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• Categoria: Legislação (continued)
  • Pescados Amaral deve pagar indenização por praticar pesca de arrastão maio 1st, 2008
  • MPF faz recomendação para evitar fraudes no seguro-desemprego abril 26th, 2008
  • Renovada isenção de ICMS para embarcações de pesca - Santa Catarina abril 13th, 2008
  • Três meses depois de decreto, reserva ecológica na Bahia não saiu do papel março 21st, 2008
  • Mato Grosso do Sul , pesca e flagrantes de irregularidade março 9th, 2008
  • Regiões onde a piracema termina só dia 15 de março março 2nd, 2008
  • Pescadores de camarão rosa de seis estados podem pedir seguro-desemprego fevereiro 14th, 2008
  • Japão suspende pesca de baleia jubarte na Antártida dezembro 26th, 2007
  • Ibama estabelece limite para pesca no Rio Acre dezembro 9th, 2007
  • Acaba o período de defeso e questões relativas à pesca do camarão - Florianópolis novembro 13th, 2007
  • PMA esclarece que até pesque e solte está proibido novembro 13th, 2007
  • Piracema libera minhoca e proíbe pesca no São José novembro 11th, 2007
  • Pesca ao tucunaré atrai 200 equipes de pescadores ao Lago de Itaipu novembro 11th, 2007
  • Mato Grosso - Esquema de pesca desmontado por PM e Sema novembro 11th, 2007
  • Mato Grosso do Sul - Fim de pesca; cota de 10 quilos vale para 2008 novembro 5th, 2007
  • Curso e seguro desemprego para pescadores novembro 2nd, 2007
  • Pescadores querem ser compensados por proibição novembro 2nd, 2007
  • Piracema começa amanhã nas bacias do Araguaia e Amazonas outubro 31st, 2007
  • Amazonas - Parlamentar quer derrubar decreto que proíbe pesca do tucunaré por três anos outubro 4th, 2007
  • Piracema em Mato Grosso começa em novembro outubro 4th, 2007
  • Criadas mais duas reservas extrativistas no País outubro 4th, 2007
  • Tambaqui entra em período de defesa até março de 2008 outubro 1st, 2007
  • SP - Camarão sete-barbas: Período de Defeso começa nesta segunda setembro 29th, 2007
  • Pescadores terão direito à indenização setembro 27th, 2007
  • Sema apreende 237 Kg de pescado e mais de 100 armadilhas no Perigara setembro 27th, 2007
  • Defensores dos direitos humanos investigam denúncias de violações em Pernambuco setembro 25th, 2007
  • Brasil renova por cinco anos a proibição da pesca do Mero setembro 22nd, 2007
  • Caraguatatuba = Pescadores fazem recadastramento para obter licença de pesca do camarão sete barbas setembro 21st, 2007
  • Ibama apreende carga de barbatanas de tubarão em Rio Grande/RS setembro 20th, 2007
  • Operação Anavilhanas finaliza suas ações - Reserva Estrativista do Unini setembro 18th, 2007
  • Polícia Ambiental de Mato Grosso do Sul inicia Operação Independência nesta quinta-feira setembro 4th, 2007
  • Pescadores de lagosta serão indenizados setembro 2nd, 2007
  • O esfacelamento do Ibama agosto 20th, 2007
  • Comissão aprova proibição de chumbo em materiais de pesca agosto 18th, 2007
  • Ministro abre processo de seleção para a pesca em Santa Catarina agosto 13th, 2007
  • Amazônia pertence ao mundo ? agosto 13th, 2007
  • PF identifica barcos envolvidos na matança de golfinhos agosto 10th, 2007
  • Pirarucu agosto 8th, 2007
  • Atenção - Pescador Subaquático agosto 6th, 2007
  • Operação Macuco apreende compressores agosto 5th, 2007
  • Sedam, já está emitindo a carteira para a pesca amadora agosto 4th, 2007
  • Governo vai zerar tudo e começar de novo na pesca do camarão agosto 2nd, 2007
  • Vidágua ajuda a preservar peixe mero agosto 1st, 2007
  • Proteja o Mero agosto 1st, 2007
  • Agência Ambiental Goiana divulga apreensões no Rio Araguaia julho 30th, 2007
  • Município preocupado com a pesca julho 30th, 2007
  • Identidade só autorizada por colônia julho 30th, 2007
  • Impasse nas regras da pesca da lagosta persiste julho 29th, 2007
  • Comunidade de Rondônia poderá ser deslocada com aumento de faixa de preservação julho 23rd, 2007
  • Pescadores da Guanabara cobram transparência em processo contra Petrobras julho 23rd, 2007