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A Polícia Ambiental do IV Comando Regional Sul apreendeu ontem, na Vila Mamed, em Rondonópolis, 684 quilos de pescado irregular. O produto estava armazenado em um comércio clandestino, conhecido como Peixaria do Neguinho. A checagem aconteceu por volta das 17h e no local estava Naldiane dos Santos Molina, 20, que trabalha na peixaria, e o proprietário do estabelecimento.
Ailton Ferreira da Silva, proprietário do local não apresentou as notas fiscais de entrada e saída do pescado nem licenças da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), alvará da Vigilância Sanitária, bem como da Prefeitura. Segundo informações do boletim de ocorrência, o estabelecimento também não tem Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, o que enquadra o comércio como clandestino.
Os policias apreenderam também dois refrigeradores grandes e uma serra fita para corte de carnes. Entre as espécies comercializadas havia pintados, dourados, pacus, cacharas, jurupecens e bagres, peixes típicos do rio Vermelho e, provavelmente, retirados de forma ilegal do meio ambiente, conforme o boletim.
O pescado apreendido foi doado a entidades beneficentes do município. Ailton da Silva e Naldiane Molina foram encaminhados ao Centro Integrado de Segurança e Cidadania (Cisc). O proprietário foi multado nos termos do art. 34, inciso III da lei 9605/98, por comércio ilegal de produto ambiental.
Segundo o capitão Catanante, comandante do Grupamento de Polícia Ambiental do CR-IV, com a proximidade do período da piracema, o objetivo é redobrar a fiscalização para coibir práticas criminosas relacionadas à pesca irregular nos principais rios da Região Sul do Estado.
De Rondonópolis – Dayane Pozzer
