Guia da Pesca Sua pescaria começa aqui.
Para se praticar a pesca esportiva (para todo pescador que utiliza molinete/carretilha, pesca embarcado ou pratica a pesca subaquática ) é necessário obter licença de pesca fornecida pelo Ibama. Pescar sem esta licença de pesca, sujeita o pescador amador ou profissional a multa que pode variar entre R$ 500,00 e R$ 2.000,00 e outras penalidades previstas pelo Artigo 21 do Decreto 3179/99 de 21/09/99, publicado no Diário Oficial da União em 22 de setembro de 1999.
A Licença para Pesca Amadora do IBAMA é válida em todo território nacional e, uma vez licenciado, o pescador pode pescar em qualquer região do país, não havendo necessidade de pagamento da licença estadual. No entanto, as normas estaduais devem ser respeitadas quando forem mais restritivas do que a norma federal. O limite de cota de captura e transporte federal de pescado por pescador é de 10 kg mais um exemplar para águas continentais e 15 kg mais um exemplar para águas marinhas e estuarinas.
Existem duas maneiras de se licenciar junto ao IBAMA:
1ª – Via formulário impresso:
Disponíveis nas casas lotéricas, casas de pesca, nas gerências executivas e escritórios regionais do IBAMA nos Estados – Formulário Impresso.
A Carteira está no formulário impresso, não é necessário cadastro na internet, nem enviamos a carteira pelos Correios. Não é necessário o envio de xerox do boleto pago ou do documento original para o PNDPA. Lembre-se de que é necessária a apresentação do comprovante de pagamento junto com a carteira.
2ª – Via internet no site do Ibama:
No link Serviços – Licença – Formulário on-line, o(a) usuário(a) irá iniciar seu cadastro digitando seu CPF.
OBS: Só será emitido/solicitado a senha caso o usuário esteja fazendo o cadastro pela primeira vez ou for alterar o cadastro.
Os valores das licenças são:
CATEGORIA A – PESCA DESEMBARCADA – R$ 20,00
CATEGORIA B – PESCA EMBARCADA – R$ 60,00
CATEGORIA C – PESCA SUBAQUÁTICA – R$ 60,00
Não é preciso tirar duas ou mais licenças, a categoria C cobre a categoria B e a categoria B cobre a categoria A, porém a licença para pesca subaquática – categoria C- é recomendado somente para quem pratica a pesca subaquática(de mergulho).
ATENÇÃO!
Ao escolher a categoria e imprimir boleto, abrirá uma janela secundária com a licença de pesca amadora. Caso não ocorra, verifique se não há bloqueador de pop-up impedindo a abertura da página. Desbloqueie o pop-up para imprimir o boleto.
PARA IMPRIMIR A CARTEIRA DEFINITIVA:
De 3 à 7 dias após o pagamento do boleto bancário da licença de pesca amadora o usuário terá que acessar nosso site , no link Serviços, Licença, formulário on-line, digitar o CPF (autenticar) e ao RESPONDER A PEQUISA (fica abaixo do botão “Imprimir Boleto”) aparecerá o link para imprimir a licença definitiva.
Este procedimento é para licença efetivada via internet.
Não plastifique sua licença, pois esse processo apaga os dados da licença, não permitindo à fiscalização a verificação dos dados.
Fonte: IBAMA
ATUALIZAÇÃO DA MATERIA
Programa Nacional de Desenvolvimento da Pesca Amadora – PNDPA
Amigo Pescador,Com a criação do Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA, Lei N° 11.958 de 26 junho de 2009, o licenciamento da Pesca Amadora passou a ser competência do novo ministério.
Desta forma, estaremos emitindo a Licença de Pesca Amadora no site do IBAMA até o dia 31 de março de 2010. Sendo que Aposentados, menores de 18 anos e estrangeiros deverão procurar o fomulário de licença de pesca nas casas lotéricas e Superintendências do IBAMA já que não estão disponíveis para impressão pelo site do IBAMA.Para informações sobre Licença de Pesca Amadora entre em contato com o MPA.
Ministério da Pesca e Aquicultura
Diretoria de Ordenamento, Controle e Estatística da Aquicültura e Pesca
Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 4º andar
Brasília/DF
CEP: 70.043-900Telefones: (61) 3218-2365 / 3218-3720
Conforme Lei 11.058 de 26 junho de 2009, a emissão da licença de pesca, passa a ser de competência do Ministério da Pesca e Aquicultura-MPA
EU FUI PESCA DOMINGO NO ARTO MAR PERGUEI UM PEIXE TAMMMMMMM
Visite, a Ilha das caieiras em Vitoria es.Vcs, vão gostar…
Sou aposentado e quero saber se posso tirar a carteira profissional,porque ganho apenas 1 salario mínimo,quero ter outra atividade para poder sobreviver
trabalho registrado posso tirar carteira profisional depesca?
Na pesca Artesanal (embarcada) ainda existe a exigencia de autorizaçao do IBAMA, para praticar a mesma (Rio Grande do Sul). Como agilizar esta autorizçao?
como faso p/ tirar a carteira amadora categoria c
quero imprimir a carteira de pesca amadora e nao consigo.
EU SOU APOSENTADO, MAIS DE 60 ANOS, TENHO MEU PROPRIO BARCO, GOSTARIA DE SABER SE POSSO FAZER PESCA PROFISSIONAL EM ALTO MAR, E ATIVIDADES DE PESQUISA MARINHA, OU QUAIS AS ATIVIDADES PARA UM APOSENTADO, NA PESCA.
AGRADEÇO ALGUMA RESPOSTA.
como eu consigo tirar a categoria b aqui na minha cidade
Amigos, tirei a carteira de pesca amadora embarcada, em 24/10/2011 (data do pagamento da taxa), e imprimi a carteira provisória. Até o momento, não recebi a carteira definitiva, e tampouco estou conseguindo entrar no site do MPA. Como faço para recebe-la, pois pretendo ir pescar no Pantanal em 16 de março de 2012? Grato.
por favor me ajude a encontrar uma solução,não estou conseguindo fazer éssa licença de pesca amadora. desde já obrigado.antonio
amigos, queria saber como e onde vejo a minha situação no ministério da pesca e Aquicultura, sou pescador Professional e não sei como está a minha situação por favor alguém poderia me ajudar? muito obrigado. aguardo no Email.
Gostaria de saber se eu poderia fazer a pesca SUB amador,na cidade de Três Lagoas -MS , com a licença da categoria “C” do IBAMA pela NET??
OBRIGADO !!!
queri saber onde tirar carteira de barco perto de Belo Horizonte MG ,e quais os documentos de um barco para viajar nas vias estaduais,obrigadoo
gostaria de saber quandoposso revalidar minha carteira de pescaprofissional, depois q. aposentei por invalides a 5 anos disserão q. invalido naõ podia pescar ,minha opiniao e q. eu nao preciso de receber a ajuda do governo se eu puder pesca e vender ,porque eu posso pagar meus remedio e despesas minha e de minha esposa q. tem varios carossos no seios ,e sem poder pescar meu salario nao da passo nessecidades por isso .gostaria de saber q. lei e essa q. gosta de ferrar os deficientes?????.obrigado pela atençao.
Eu preciso tirar carteira de pesca,só estou com uma duvida.,eu tenho um barco de aluminio 5 metros,pesco as vezes com ele,e as vezes na Plataforma de pesca de Mongaguá.Minha pergunta é;Eu devo tirar a carteira de desembarcado ou a de embarcado???as duas servem para a Plataforma???Aguardo resposta..obrigado
Possuo licença definitiva de pesca fornecida pelo Ibama há muitos anos, a qual, segundo informações do MPA é valida em todo território nacional. Porque o FEMA, em Mato Grosso nos exige a emissão de licença quando se vai lá pescar? Se sua resposta for que lá existe normas específicas, eu ainda pergunto se normas e leis estaduais podem se sobrepor a normas e leis federais?
QUERO TIRAR MINHA LICENÇA DE PESCA AMADORA,COMO PAGAR.
pescaria e uma terapia
OLA AMIGO COM A CARDEIRA AMADOR DE PESCA CATEGORIA B EU POÇO PESCAR COM RETE E TARAFA ?
quero tirar minha licença de pesca amadora, como pagar?
quero saber como tirar a minha licença de pesca amadora definitiva, para aposentado. Tenho a provisória que vencerá em 2011 e quero tirar a definitiva. Sei que ja não é mais pelo Ibama e sim pelo MPA
moro em mogi guaçu,interior de são paulo como faço para tirar minha carteira profissional de pesca.qual a base mais procima do ibama da minha cidade
presado senhor gostaria de obter uma carteira de pescador amador embarcado meu apresco
porque nao tira a carteira de pesca esportiva. como faço pra conseguir.
é anualmente?????
ou tem que pagar todos os meses??????
gostaria de uma unfomasao do furmulhario para preecher