Lagosta ainda é pescada de maneira ilegal

Pescador diz que armadilhas não funcionam e que, na ausência do Ibama, a captura ilegal acontece

A política de ordenação da pesca da lagosta está longe de ser consenso entre governo e pescadores. O pescador potiguar Silas Baracho da Silva resume o resultado das políticas públicas adotadas em seu estado natal: “Hoje estamos é passando muita necessidade por causa do produto. Ninguém deixa a gente pescar”, afirma Baracho, que preside a Colônia de Pescadores da praia de Cajueiro, no município de Touros (distante 100 quilômetros de Natal).

A queda na produção de lagosta no Rio Grande do Norte, que já foi um dos maiores produtores do pescado é graual: segundo a Secretaria Estadual de Agricultura, em 2008, a produção chegou a cerca de 390 toneladas. Em 2010, até o mês de setembro, a contabilidade é de apenas 94 toneladas.

“Ao longo dos anos o pescador está passando por uma crise jamais vista. Há uma redução na produção em face do rigor da fiscalização e também da crise econômica, a queda do dólar afetou muito o mercado consumidor”, analisa o subsecretário da Pesca no Rio Grande do Norte, Antônio Alberto Cortez. E admite: “O que a legislação prevê hoje para o Rio Grande do Norte é impossível”.

Baracho afirma que a pesca predatória é a única alternativa encontrada pelos lagosteiros. “O Governo não dá solução para a gente. Nem oferece material para que possamos trabalhar. Não vou esconder: a pesca é predatória mesmo”, comenta o pescador, referindo-se ao fato de que os lagosteiros do Rio Grande do Norte usam o compressor para pescar a lagosta, o que é proibido pela legislação.

“O pescador virou bandido. Mas isso não poderia ter acontecido. O que o governo tem é que dar condições para a gente trabalhar”, frisa Baracho. Segundo ele, no defeso da lagosta a pesca também acontece, burlando a legislação. “O Ibama se afastou da praia uns dias e teve barco que trouxe 400 quilos na semana”, detalha.

O professor Fábio Hazin, Diretor do Departamento de Pesca e Aquicultura da Universidade Federal Rural de Pernambuco, concorda que as medidas de ordenamento adotadas, mesmo que acertadas, são amplamente descumpridas por falta de fiscalização. “No caso da lagosta a fiscalização é particularmente dificultada pela natureza artesanal da atividade, o que faz com que os pontos de desembarques, por exemplo, estejam distribuídos em milhares de locais ao longo da costa. Além disso, as fases iniciais do ciclo de vida das lagostas se dá em zonas próximas a estuários, que são exatamente as regiões mais fortemente impactadas pela ação humana direta e pela poluição. O quadro, portanto, tem sido, ao longo do tempo, de declínio da produtividade e de sobrepesca do estoque”, resume.

Segundo os pescadores, o “covo”, uma espécie de armadilha que é liberada para uso pelo Ibama, é insuficiente para tentar capturar a lagosta. “Toda lagosta que poderia ser pega com o covo já foi, não tem mais”, diz Baracho.

O subsecretário Cortez, que é um dos grandes especialista do setor no Estado, destaca que o covo não tem durabilidade, além de ser anti-ecológico. “Essa é uma armadilha feita com madeira. A durabilidade dela é mínima. Com seis meses a armadilha já não suporta mais. Além disso, o pescador que fosse usar covo teria que ter centenas e centenas, o que não cabe no barco dele”.

Dificuldade na pesca, problemas também no preço do produto. Os pescadores de lagosta no Rio Grande do Norte reclamam da qualidade do beneficiamento do pescado. “Os atravessadores não estão sabendo tratar a lagosta para beneficiar. Resultado: o produto que antes era de primeira qualidade, agora virou de quinta. A gente repassava por até R$ 120 o quilo para o atravessador, hoje vendemos por R$ 35”, detalha o pescador.