A adoção de medidas tenta estabelecer um equilíbrio sustentável na pesca de lagosta, tanto do ponto de vista biológico quanto econômico e social
A apreensão de mais de dez toneladas de pescados, além de dois barcos de pesca e um caminhão baú que transportava pescados irregularmente, marcou os primeiros nove dias de atividades da Operação Impacto Profundo III, organizada pelo Ibama em Eunápolis/BA e realizada com apoio do Ibama em Ilhéus/BA, da Delegacia de Proteção Ambiental (DPA) de Ilhéus, da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa), de Porto Seguro, e do ICMBio.
A operação foi iniciada no município de Alcobaça, a cerca de 800 km de Salvador, em uma área fortemente afetada pela captura e comércio ilegal de lagostas e, segundo Wilson Mendes, coordenador operacional do Ibama, “o início da operação foi concentrado na fiscalização das maiores empresas da região”.
As empresas fiscalizadas foram escolhidas por seu porte após levantamento prévio nos sistemas de controle operados pelo Ibama. Foi também realizada uma intensa fiscalização por mar, destacando-se a apreensão de dois barcos que estavam pescando dentro dos limites do Parque Nacional Marinho de Abrolhos.
A fiscalização das empresas que atuam na cadeia de produção de lagostas é indispensável ao combate da pesca ilegal. Henrique Jabur, chefe de fiscalização ambiental do Ibama na região sul da Bahia, informa que “as ações de fiscalização que visam a cobrar a regularidade das unidades de produção pesqueira serão intensificadas”.
Segundo Cleide Guirro, gerente-executiva do Ibama em Eunápolis, “o caráter inovador do trabalho realizado na operação Impacto Profundo III reside na conjugação de ações de fiscalização que ocorrem simultaneamente no mar, nas unidades de produção pesqueira e no transporte de pescados”. Isto amplia a capacidade de fiscalização do órgão, visto que o combate ao crime não mais se restringe aos locais de pesca e, sim, a toda a cadeia de comércio da lagosta.
Cleide Guirro finaliza informando que “a adoção destas medidas tenta estabelecer um equilíbrio sustentável na pesca de lagosta, tanto do ponto de vista biológico quanto econômico e social”.
Resultados parciais da operação: apreensão de dois barcos de pesca, apreensão de um caminhão, apreensão e destinação de mais de 10 toneladas de pescados, apreensão e destinação de 130 kg de lagostas, lavratura de 12 autos de infração alcançando valor superior a R$ 200.000,00.
Defeso da lagosta: 01 de dezembro a 31 de maio.
Base legal: Instrução Normativa Ibama nº 206/2008.
Defeso: período em que a captura é proibida.
Razão: proibir a captura da lagosta em seu período reprodutivo.
Ibama/Eunápolis