Governo libera R$2 milhões para a pesca

O grito dos pescadores foi ouvido e, ainda este ano, serão liberados R$2 milhões para o fomento da pesca artesanal na Bahia. O anúncio foi feito ontem pelo ministro da Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, durante o Seminário Sustentabilidade da Pesca da Bahia x Desenvolvimento da Pesca Artesanal, promovido pelo Movimento dos Pescadores do Estado (Mopeba), no teatro do Colégio Iceia (Barbalho). O segmento foi às ruas, anteontem, solicitar dos poderes públicos a adoção de políticas que garantam a manutenção da atividade. Hoje, eles prometem marcar o Dia da Pesca com outra manifestação que deve envolver cerca de 500 pescadores e marisqueiras.

Os recursos liberados pelo governo vão atender às demandas da pesca artesanal de todo estado e, em especial, daqueles que tiveram prejuízos com o fenômeno da maré vermelha – episódio de proliferação excessiva de algas marinhas, supostamente causado pela poluição, que contaminou as águas do baixo sul e Baía de Todos os Santos. Em discurso empolgado, o ministro apoiou as manifestações do Mopeba e falou sobre a importância da atividade.


“Movimentos se constroem para reivindicar, para exigir direitos. Reforço a luta de vocês que vivem de um trabalho artesanal, difícil, sofrido e cheio de risco, que não é só um trabalho, mas também um modo de vida”, considerou. Na opinião dele, a pesca artesanal brasileira está esquecida, embora mereça atenção diferenciada por se tratar de uma das mais antigas profissões. “Queremos resgatar isso por que o Brasil tem um enorme potencial produtivo que merece ser devidamente explorado. Temos muito a fazer ainda”, concluiu Gregolin.

A cada ano são retirados das águas brasileiras um milhão de pescados. A atividade emprega três milhões de pessoas. Na Bahia, cerca de 60 mil trabalhadores integram o segmento. De acordo com estudo da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), em 2030, serão necessários cem milhões de toneladas de pescado para dar conta da demanda brasileira. Cada indivíduo vai consumir, em média, 22,5%. Hoje, o consumo por habitante é de 16,5%.

Os números foram utilizados pelo ministro como parâmetro para que maiores investimentos sejam feitos na atividade. “A sociedade precisa reconhecer a importância da pesca. Esse é com certeza o primeiro passo”. Segundo ele, o país tem plena capacidade de produção, basta que haja os subsídios necessários. Durante o discurso, o ministro considerou que não existe desenvolvimento da pesca se o modo artesanal da atividade permanecer esquecido. “O pescador não quer esmola, quer políticas de geração de renda, capacitação e créditos para investir na atividade”, finalizou.

Bahia lidera conflitos

A carcinicultura (criação de camarão em cativeiros) é apontada pelos pescadores e marisqueiras da Bahia como a principal ameaça à pesca artesanal e tem sido um dos alvos das manifestações. De acordo com a assessoria de comunicação do Ministério da Aqüicultura, a Bahia é líder em número de conflitos entre empresários e trabalhadores da pesca e denúncias de invasões de mangue. Embora a prática só seja permitida em áreas que possuem sustentabilidade ambiental, ela vem sendo desenvolvida nos mangues – o que provoca a total destruição do ecossistema.

A coordenadora do movimento e marisqueira da Ilha de Maré, Marizélia Lopes, diz que é preciso intensificar a fiscalização da criação ilegal de crustáceos. “Os grandes empresários têm invadido os manguezais com tratores, transformando-os em viveiros de camarões. Essa atividade acaba com os mangues, além de expulsar as marisqueiras que dependem daquele lugar para retirar os mariscos e terem seu sustento”, denunciou Lopes.

O ministro prometeu monitorar medidas de combate à carcinicultura ilegal, embora tenha salientado que cabe aos órgãos ambientais do estado fiscalizar a atividade. “Somos responsáveis apenas em possibilitar o fomento da pesca. As irregularidades devem ser monitoradas pelo poder público local. Vamos cobrar das autoridades que cumpram seu papel”, finalizou Gregolin.

DOSSIÊ

O dossiê sobre a pesca na Bahia, preparado pelo Mopeba, não foi entregue durante o evento por conta da ausência do governador do estado Jaques Wagner, que está no exterior. Representando o governador, o Secretário de Promoção da Igualdade, Luís Alberto da Silva, não teve acesso ao documento e prometeu que na próxima semana será agendado um encontro para a apresentação do texto. O secretário falou sobre os prejuízos que a carcinicultura (criação de camarão em viveiros) tem causado à pesca artesanal. “Precisamos fortalecer a pesca artesanal. Esse é o momento de cobrar do governo uma posição por que se os pescadores não cobrarem, os empresários vão pressionar e a atividade deles vai continuar crescendo”, afirmou

Camila Vieira – Correio da Bahia