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Em pronunciamento nesta terça-feira (3), o senador Augusto Botelho (PT-RR) disse que a publicação Pescando Desenvolvimento Sustentável, editada recentemente pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, é um depoimento eloquente da estratégia do governo federal de aliar políticas publicas adequadas e a participação de agentes econômicos tradicionais na busca de sustentabilidade para o setor.
Na avaliação do senador, não se concebe que um país como o Brasil, com algumas das maiores bacias hidrográficas do planeta e 8.500 quilômetros de litoral, consuma tão pouco peixe e tenha produção de pescados tão inexpressiva – 1 milhão e 100 mil toneladas anuais.
Augusto Botelho salientou que o consumo anual de peixe no Brasil é de apenas sete quilos por habitante, enquanto a média mundial é de 16 quilos. A Organização Mundial de Saúde (OMS), disse o senador, recomenda a ingestão mínima anual per capita de 12 quilos, por reconhecer no peixe um alimento saudável, com proteína de boa qualidade, indicado para prevenir ou reduzir o sobrepeso, a obesidade, o aumento das taxas de colesterol e de diabetes.
Em seu discurso, Augusto Botelho lembrou ainda medidas recentes do governo federal para aumentar o consumo de peixe no país, entre elas a transformação da Secretaria Especial da Pesca e Aquicultura em ministério, além da entrada em vigor da Lei 11.959/09, a chamada Lei da Pesca, em substituição ao Decreto 221/67, que já não atenderia às necessidades do setor.
O senador explicou que a nova legislação reconhece os pescadores e aquicultores como produtores rurais, promovendo sua inclusão social e garantindo-lhes os benefícios da política agrícola, como acesso a linhas de crédito mais vantajosas. Também reconhece como trabalhadoras da pesca as mulheres que desempenham atividades complementares à pesca artesanal, a exemplo do conserto de redes, beneficiamento e comercialização do pescado e seus subprodutos, entre outras.
Em aparte, o senador Oswaldo Sobrinho (PTB-MT) destacou o avanço da aquicultura e disse que a atividade é essencial para a geração de empregos e aumento da renda de milhares de brasileiros. Como exemplo, citou a inauguração de cem tanques para a criação de peixes na periferia de Cuiabá.
Da Redação / Agência Senado
