Governo brasileiro defenderá desenvolvimento sustentável na reunião da FAO em Roma

Ideli Salvatti, estará em Roma acompanhando as decisões que podem mudar os rumos do setor

Com potencial de aumentar 20 vezes a produção, Brasil quer usar o pescado para segurança alimentar e erradicação da pobreza extrema. País também quer eleger brasileiro como sucessor do maior posto da entidade

Governos de mais de 190 países e o setor produtivo da pesca mundial estarão atentos, de 31 a 4 de fevereiro, ao calendário de mais um encontro do Comitê da Pesca da FAO, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação. Representando o Brasil e a defesa da bandeira da sustentabilidade, a ministra da pesca e aquicultura, Ideli Salvatti, estará em Roma acompanhando as decisões que podem mudar os rumos do setor.

Na capital italiana, estarão em pauta dois assuntos considerados grandes desafios a maioria dos países: o combate à pesca ilegal e a prática da sustentabilidade na cadeia produtiva pesqueira e aquícola mundial. “Esse deve ser o nosso compromisso e temos condições de trabalhar para isso”, afirma Ideli.

Com potencial de saltar a produção de pescado de 1,2 para mais de 20 milhões, o Brasil é visto com grande expectativa pelos principais países produtores do continente asiático e Comunidade Européia. De acordo com a ministra, a produção de alimentos é tida como preocupação constante dos organismos internacionais e o Brasil tem condições privilegiadas de contribuir para a garantia da segurança alimentar. “São mais de 8 mil km de costa e cerca de 12% da água doce do mundo”, lembrou.

Paralelo à agenda oficial, a ministra tem a missão de articular os países em favor da candidatura do brasileiro José Graziano para a direção geral da FAO, posto mais importante da entidade. A eleição acontecerá durante a conferência da FAO, em julho deste ano.

As prioridades, resultados, orçamento e atuação da FAO também farão parte dos debates. A publicação da estatística da pesca e aquicultura mundial, com dados e perspectivas do setor, será apresentada na abertura do evento, que acontece a cada dois anos.

Brasil como exemplo

Exemplos como o Profrota, a gestão compartilhada, o desenvolvimento da aquicultura em águas da União contemplando pequenos produtores, a organização do setor em territórios geográficos de discussão e as medidas para pesca profissional artesanal sustentável são tidos como avanços do Brasil, país que há pouco mais de oito anos tem atuado estrategicamente nessa cadeia produtiva.

Segundo Ideli Salvatti, o Brasil está se preparando para se tornar um dos grandes produtores mundiais de pescado, a exemplo da simplificação da legislação que regula o licenciamento ambiental para produção no mar, rios, lagos e usinas hidrelétricas. “Só que aliado ao retorno econômico, queremos que a pesca e aquicultura seja sustentável, contribuindo, principalmente, na produção de alimentos para erradicação da miséria extrema no Brasil e no mundo”, finalizou a ministra da pesca e aquicultura.

Programação do encontro

29º. Período de sessões

Roma (Itália), 31 de Janeiro – 4 de Fevereiro de 2011

Programa e Calendário Provisórios

Segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

1. Abertura do período de sessões
2. Eleição do Presidente e do Vice-presidente e designação de um Comitê Relator
3. Adoção da Agenda e arranjos para a Sessão
4. Progresso na implantação do Código de Conduta para Pesca Responsável e instrumentos relacionados, incluindo Planos Internacionais de Ação e Estratégias, e outros assuntos

Terça-feira, 1º de Fevereiro de 2011

1. Decisões e recomendações da Décima Segunda Sessão do Sub-Comitê de Comércio de Peixe da COFI, Buenos Aires, Argentina, 26-30 de Abril de 2010
2. Decisões e recomendações da Quinta Sessão do Sub-comitê de Aquicultura da COFI, Phuket, Tailândia, 27 de Setembro – 1 de Outubro de 2010

Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011

1. Progressos alcançados em relação a medidas contra pesca ilegal, não-relatada e não-regulada , incluindo medidas do Estado detentor do porto, atuação do Estado da bandeira, medidas relacionadas ao mercado e desenvolvimento de um Relato Global Abrangente de Navios Pesqueiros, Navios de Transporte Refrigerado e Navios de Suprimentos.
2. Pesca e Aqüicultura em nosso clima oscilante: medidas de adaptação e atenuação na pesca e aquicultura

1. Papel da FAO para a integração melhorada do desenvolvimento e ordenamento da pesca e aqüicultura, conservação da biodiversidade e proteção do ambiente.
2. Boas práticas na governança da pesca de pequena escala: compartilhando experiências e lições aprendidas na pesca responsável para o desenvolvimento social e econômico

Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011

1. Programa de Trabalho da FAO na pesca e aqüicultura

Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011

1. Adoção do Relatório

MPA