Estados Unidos propõem eliminar subsídio à pesca

Projeto reflete inquietações de outros países, como o Brasil e a Nova Zelândia
Efe

GENEBRA – Os Estados Unidos informaram no dia 1 que apresentaram na Organização Mundial do Comércio (OMC) uma nova proposta para eliminar quase todos os subsídios ao setor pesqueiro, como maneira de lutar contra a super-exploração.

O embaixador dos EUA na OMC, Peter Allgeier, qualificou a proposta discutida no dia 1 pela primeira vez na entidade como “pragmática”, benéfica para a economia e para a defesa dos oceanos e do desenvolvimento.

Allgeier afirmou que seu projeto reflete inquietações de outros países, como o Brasil e a Nova Zelândia, e que tentou incorporar as contribuições de outros que subsidiam esse setor, como o Japão, e dos pequenos países insulares do Pacífico. Outras fontes disseram que, além desses, outros países como Argentina, Austrália, Chile e Paquistão apóiam a iniciativa.

“A OMC tem uma oportunidade histórica para tratar um problema com conseqüências diretas e imediatas não só para o comércio, mas também para o meio ambiente marinho e o desenvolvimento sustentável”, disse Allgeier.

As negociações sobre os subsídios pesqueiros fazem parte da Rodada de Doha sobre o desenvolvimento, realizada por 150 países- membros da OMC e que tem como eixo central decidir os números para reduzir as tarifas sobre a agricultura, a indústria e os serviços, entre outros.

O diplomata americano disse à imprensa que a iniciativa reflete a preocupação de seu país porque a capacidade para capturar peixes é maior que a necessária e o que os oceanos podem produzir de forma sustentável, e conseqüentemente com a pesca excessiva.

“Cerca de 75% dos maiores bancos de pesca mundiais estão super-explorados ou abaixo dos níveis sustentáveis”, disse Allgeier, que se referiu também ao último relatório da Organização para a Agricultura e a Alimentação (FAO) em que se denuncia a situação crítica dos recursos pesqueiros, assim como as conseqüências disso para o ecossistema marinho.

Ele especificou que mais de 2,6 bilhões de pessoas dependem da pesca para se alimentar e que para outros muitos milhões, sobretudo de países em desenvolvimento, essa atividade é um meio de vida.

Para os EUA, afirmou Allgeier, a implementação de “disciplinas reforçadas sobre subsídios são um complemento essencial para reforçar os sistemas de gestão da pesca. Nosso objetivo é que haja um conjunto de regras firmes, mas também simples e factíveis dentro do sistema da OMC”.

Os EUA, disse Allgeier, apóiam o tratamento especial e diferenciado para nações em desenvolvimento, sempre que não seja afetado o objetivo final da negociação.

Os EUA consideram que “o eixo das novas disciplinas deve ser uma ampla proibição que leve em conta o excesso de capacidade e a super-exploração”, abordando não só questões como os subsídios aos navios pesqueiros, mas também os que cobrem custos operacionais das embarcações.

“A proibição tem que se concentrar nos subsídios que outorgam um lucro às empresas que capturam peixes exageradamente porque esse é o núcleo do problema, sem esquecer sua vinculação a outros elementos importantes do setor da pesca, como o comércio”, diz o documento.

Washington também propõe que os subsídios concedidos segundo as leis locais sejam proibidos se for demonstrado que beneficiam quem exerce essa sobrepesca, mas inclui também algumas exceções que afetariam programas que não beneficiam a super-exploração.

Segundo a ONG americana Oceana, os subsídios concedidos em nível global anualmente pelos países estão entre 30 e 34 bilhões, dos quais cerca de 20 bilhões estariam beneficiando os que realizam pesca intensiva, mediante ajudas à construção e modernização de navios, equipes de pesca e outros custos operacionais.

Segundo a Oceana, o Japão, a União Européia e a China são os países e blocos que mais concedem subsídios à pesca.

Outra ONG, como o Fundo Mundial da Natureza (WWF), considerou a iniciativa de Washington como uma contribuição “importante e positiva” para as negociações, justamente no momento em que a agenda de Doha “passa por um momento crítico”.