Desenvolvimento da aquicultura, pesca industrial e valorização da pesca artesanal foram definidos como prioridades
O licenciamento das águas públicas para produção de pescado em cativeiro (aquicultura) foi a principal preocupação levantada pelos pescadores e aquicultores da Bahia durante reunião com a Ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti. O encontro com o Fórum da Pesca, que reúne 116 entidades desse setor produtivo baiano, aconteceu na sede da Superintendência do Banco do Brasil, nesta sexta-feira (21), em Salvador.
“Temos que impedir a privatização das águas” , disse o presidente da Associação dos Pescadores do município de Nazaré das Farinhas, da região do recôncavo baiano, na Baía de Todos os Santos. A migração para essa atividade produtiva é vista como alternativa para o crescimento da produção, aumento de renda e da qualidade de vida aos que sobrevivem da produção de pescado no país.
A burocracia nas legislações estaduais e a falta de estrutura e de atenção ao setor foram lembrados pela Ministra como fatores que emperram o desenvolvimento aquícola brasileiro. “É exatamente isso que vim fazer aqui e que vou fazer em todos os Estados: pedir agilidade na liberação das licenças ambientais da aquicultura, mais investimentos e parceria dos governadores aos diferentes segmentos da pesca nacional”, disse Salvatti.
Valorização da pesca artesanal e a expansão do ProFrota (linha de financiamento para embarcações) também foram apontados pelos presidentes, coordenadores de colônias, federações, associações e lideranças municipais. “É a pesca artesanal, nosso supermercado de Deus, que mantém milhares de famílias baianas”, definiu um dos pescadores presentes. A igualdade de direitos e espaço às mulheres do setor teve destaque no encontro.
Ideli Salvatti destacou as peculiaridades e o grande potencial do setor. “Cada estado tem um “mundo” de oportunidades”. Terminou afirmando que o aumento da produção, industrialização, consumo interno e exportação só será possível com investimentos pontuais em infraestrutura, pesquisa, capacitação profissional e simplificação da legislação, a exemplo do uso de águas da União para aquicultura, principal política pública do Ministério da Pesca e Aquicultura, mas que depende do apoio e da agilidade nos Estados para ser implementada.