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Recife (18/12/09) – Iniciada na última segunda-feira, dia 14/12, a fiscalização do defeso da piracema no rio São Francisco apreendeu mais de oito quilômetros de redes, oito embarcações e 415 kg de pescado nos municípios pernambucanos de Petrolândia, Itacuruba e Belém do São Francisco, todas no estado de Pernambuco. As multas ultrapassaram R$ 10 mil. A pesca nessa época do ano está sob restrições pois é o período da reprodução dos peixes.
Segundo o chefe da fiscalização do Ibama em Pernambuco, Leslie Tavares, a maioria dos peixes estava abaixo do tamanho mínimo permitido. “Os pescadores estão usando redes de malhas muito finas e, por isso, peixes que atingiriam oito quilos na fase adulta estão sendo capturados com menos de 200 gramas”. Tavares explica que a captura de fêmeas ovadas e de indivíduos muito jovens prejudica a reposição dos estoques pesqueiros, o que pode comprometer a sobrevivência dos próprios pescadores muito em breve.
Outro aspecto relatado pelos fiscais foi o desrespeito pelo ambiente por 
diversos pescadores. “Muitas espécies que não tem grande valor são descartadas aos milhares na beira do rio virando comida dos urubus, um verdadeiro desperdício”, lamentou Tavares. Esse comportamento também é altamente prejudicial pois, além de causar incômodos como mau-cheiro e atração de animais nocivos como moscas e ratos, causa uma quebra perigosa na cadeia alimentar aquática. Embora não sejam consumidos pelos humanos, esses peixes descartados têm importância para a manutenção de outras espécies aquáticas.
O Ibama informa que as fiscalizações na bacia do Rio São Francisco continuarão até o final do período de defeso, que se encerra em 28 de fevereiro. Veja abaixo quais são as principais restrições à pesca para o trecho do “Velho Chico” que corta Pernambuco:
– É proibido qualquer tipo de pesca nas lagoas marginais aos rios e reservatórios.
– A quantidade máxima de peixe nativos permitida para o pescador profissional ou amador é de 5 kg mais um exemplar por dia. O uso de redes está proibido no trecho pernambucano do rio São Francisco.
– A captura de peixes que não realizam a piracema, que são exóticos ou foram introduzidos de outras bacias como a tilápia, bagre-africano, carpa, apaiari, tucunaré, tambaqui, tambacu, traíra, pescada-do-piauí, pacu-caranha, pilombeta, pirambeba e piranhas está liberada em qualquer quantidade.
– Peixarias, frigoríficos, entrepostos, restaurantes, hotéis, bares e quaisquer outros empreendimentos que comercializem, armazenem ou processem peixes de água doce devem ter declarado seus estoques ao Ibama até o dia 09/11. O desrespeito a essa regra também sujeita os infratores a multa e processo criminal.
Entenda o que é a piracema
A piracema é o período em que os peixes formam cardumes e migram grandes distâncias para atingir as áreas de reprodução. Exauridos pelo esforço, tornam-se presas fáceis, o que pode comprometer os estoques das espécies. Peixes muito apreciados e de grande valor comercial como o surubim e o dourado já não são encontrados em vários trechos do rio São Francisco. Assim, as regras do defeso protegem tanto o meio ambiente quanto a própria atividade da pesca.
Em Pernambuco há, na região do sertão, 12 colônias de pesca com aproximadamente 2,6 mil pescadores profissionais. Os principais municípios que integram a bacia do rio São Francisco são Belém de São Francisco, Cabrobó, Floresta, Ibimirim, Itacuruba, Jatobá, Orocó, Petrolândia, Petrolina, Serra Talhada, Serrita e Sta. Maria da Boa Vista. Por ser um rio altamente impactado pela existência de inúmeras hidrelétricas, projetos de irrigação e poluição urbana, o São Francisco é muito sensível á pesca predatória, o que torna o respeito ao defeso uma condição essencial para que a vida continue existindo no rio e em suas margens.
O Ibama esclarece que as licenças de pesca profissional são emitidas pela Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca. Já as licenças para pesca amadora são emitidas pelo próprio Ibama. A licença custa entre R$ 20 e R$ 60 por ano e é obrigatória para quem pesca com molinete ou carretilha. Menores de idade, homens com mais de 65 anos, mulheres com mais de 60 anos, aposentados e pescadores que utilizam apenas linha de mão ou vara simples estão isentos da obrigatoriedade da licença.
Mais informações sobre o defeso ou as licenças podem ser obtidos pela internet no endereço www.ibama.gov.br/pesca-amadora/
Airton De Grande
Ascom/Ibama/PE
