Legislação

Instituto de Pesca domina técnica de produção do Robalo em cativeiro

Após anos de pesquisa científica, o Instituto de Pesca conseguiu dominar a tecnologia de produção do robalo e da tainha em cativeiro. A técnica foi desenvolvida no Núcleo de Pesquisas e Desenvolvimento de Cananéia pelos pesquisadores Idili da Rocha Oliveira e Pedro Carlos da Silva Serralheiro. Agora, o único entrave para a implantação de fazendas marinhas destinadas à criação dessas …

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Municípios que sediarão 5º Campeonato Estadual de Pesca de Mato Grosso devem requerer licença

Os municípios que sediarão as etapas do 5º Campeonato Estadual de Pesca de Mato Grosso deverão ter a Licença Ambiental Única (LAU) expedida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), conforme a legislação vigente. Os secretários de Turismo e Meio Ambiente dos municípios foram informados, em reunião, no final de semana, dos procedimentos necessários para a obtenção da LAU. Segundo …

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Mato Grosso do Sul – Conheça a legislação sobre a pesca desportiva

A pesca representa uma atividade econômica de grande destaque no Estado de Mato Grosso do Sul. Aliada às belezas naturais da região, a pesca atrai um grande número de turistas e, conseqüentemente, contribui para o crescimento da indústria hoteleira e setores afins. A seguir apresentamos algumas medidas legais que todo pescador deve tomar para colaborar com a conservação dos recursos …

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Workshop debate índice de desempenho sustentável ligado à piscicultura continental

O 1º Workshop sobre Índice de Desempenho Sustentável para a Cadeia de Suprimentos da Piscicultura Continental, organizado pela Embrapa Pantanal, Embrapa Meio Ambiente e Cepan (Centro de Estudos e Pesquisas em Agronégocio), terminou na tarde desta quinta-feira, dia 15 de maio, em Campo Grande. A reunião durou dois dias e foi liderada pelo pesquisador Marco Aurélio Rotta, da Embrapa Pantanal …

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Projeto de piscicultura de Picuí realiza a primeira despesca

O projeto de piscicultura de Picuí, sob nova administração, realizou nesta quarta-feira (7) a sua primeira despesca. Foram retiradas aproximadamente 12 toneladas de tilápia com pesos entre 700g e 1 kg e vendidas no próprio açude Várzea Grande a uma empresa cearense, sem a figura do atravessador. O projeto conta com a participação do Governo do Estado e da Prefeitura …

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