Legislação

A subida em flecha do preço dos combustíveis uniu no protesto pescadores de Portugal, Espanha e Itália numa “greve ilimitada“. Juntam-se assim ao protesto que em França já dura há várias semanas, e conta com o reforço dos agricultores e camionistas. Os governos dos quatro países preparam-se para fazer a Bruxelas um pedido conjunto de mais apoios. Em Portugal e …

Uma parceria entre o consórcio Foz do Chapecó, a Unichapecó (Universidade Comunitária Regional de Chapecó) e a Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste (Fundeste) quer preservar os peixes da área da hidrelétrica Foz do Chapecó. A usina ainda está em construção na divisa entre Rio Grande do sul e Santa Catarina, mas um segundo estudo feito pelas entidades deve ser …

Uma comitiva ubatubense, formada por cerca de 170 pessoas, entre pescadores, representantes da prefeitura e vereadores, participou da Audiência Pública na Assembléia Legislativa, nesta quarta-feira, 29, para mais uma discussão sobre o decreto do secretário estadual de Meio Ambiente, Xico Graziano, que prevê a criação de Áreas de Proteção Ambiental (APAs) no Litoral Norte. Representando o prefeito Eduardo Cesar, a …

Curitiba – A medida provisória da reestruturação da dívida rural, assinada na última terça-feira (27) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deve destinar R$ 400 milhões para a renegociação de débitos do setor da pesca e aqüicultura, segundo o ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin. “Serão beneficiados cerca de 70 mil pescadores, maricultores e psicultores …

Rio de Janeiro – O Brasil poderá participar do novo edital do programa europeu FP7 (7º Framework Programe) que irá disponibilizar, até 2013, 54 bilhões de euros para o desenvolvimento de pesquisas nas áreas de alimentos, pesca, agricultura e biotecnologia. O assunto está sendo discutido por 20 pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Fundação Instituto Oswaldo Cruz …