Legislação

[ad#banner_468_60] Projeto do deputado Flávio Bezerra (PMDB-CE) tramita na Câmara A profissão de engenheiro de pesca pode ser regulamentada no país. Tramita na Câmara dos Deputados um projeto do deputado Flávio Bezerra (PMDB-CE) que concede a esse profissional a competência para inspeção sanitária de embarcações, câmaras frigoríficas, indústrias e entrepostos. Atualmente, a função é exercida por veterinários. A proposta muda …

Único no país a realizar este tipo de evento, o Estado de Mato Grosso está exportando, entre outros produtos e modelos de ferramentas de gestão, também o seu modelo de campeonato estadual de pesca esportiva. Segundo a secretária-adjunta de Desenvolvimento do Turismo no Estado, Vanice Marques, recentemente, os Estados do Pará, Tocantins e Amazonas solicitaram informações à Sedtur-MT sobre o …

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável rejeitou na quarta-feira (18) o Projeto de Lei 3048/08, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que proíbe a pesca profissional nos cursos de água com menos de 50 metros de largura. A votação seguiu o parecer do relator, deputado Marcos Montes (DEM-MG). Ele ponderou que a medida dificilmente será efetiva se os órgãos …

O diretor da Federação de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, Gilberto Alves, disse no ultimo dia 17/06 que os pescadores vêm, desde o ano passado, encontrando dificuldades em obter o benefício de seguro-desemprego de um salário mínimo (R$ 415) a que têm direito com o período de proibição da pesca da sardinha verdadeira, que começa hoje (18) e …

É mais difícil proteger as espécies nos oceanos que em terra firme. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente vai combater a pesca predatória em São Paulo por meio da criação de áreas marítimas de preservação ambiental e da intensificação da fiscalização no litoral. Em 8 de junho é Dia Mundial dos Oceanos e o governador José Serra deverá assinar …