Legislação

Os pescadores de Sergipe, que na manhã de 14/01 fecharam por mais de uma hora a ponte sobre o Rio São Francisco, na divisa entre Sergipe e Alagoas, poderão ocupar a sede da Secretaria de Pesca em Aracaju, se o seguro-defeso não for pago nos próximos dias. Há três meses que eles estão sem receber o benefício, que é pago …

Até o mês de março a pesca está proibida por conta da piracema, que é o período de reprodução dos peixes e, essa proibição mudou a rotina nas lojas que comercializam  produtos para pesca e também nas peixarias . Durante a piracema nas lojas que comercializam iscas, molinetes e anzóis a queda é de 40% a 50% e, para garantir a …

Segundo a Funtrab, demora no envio de documentos e atualização de dados junto ao Ministério do Trabalho explica o atraso no pagamento De outubro a novembro de 2008, pescadores profissionais de Corumbá, Aquidauana, Naviraí, Mundo Novo, Três Lagoas, Bonito, Fátima do Sul, Paranaíba, Miranda, Coxim e Porto Murtinho foram cadastrados pela Funtrab (Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul) …

O pirarucu, um dos símbolos da bacia amazônica e o maior peixe escamado de água doce do mundo, é também a maior fonte de renda de grande parte das famílias ribeirinhas da Região Norte do país. No entanto, a pesca extrativista vem reduzindo fortemente os estoques naturais desse peixe. Para encontrar soluções sustentáveis que diminuam o impacto ambiental e gerem …

O pescador artesanal baiano continuará ganhando atenção especial. A afirmação é de Isaac Albagli, feita ao assumir a presidência da Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri). O novo gestor quer modificar a situação da pesca na Bahia, majoritariamente artesanal ou de subsistência, com mais de 120 mil pessoas trabalhando. Trata-se de um dos ramos mais produtivos do …