Legislação

O Pirarucu ( Arapaima gigas ) á um peixe exclusivo da Bacia Amazônica e característico das águas calmas de suas várzeas. Vive em lagos e rios tributários, de águas claras, brancas e pretas ligeiramente alcalinas e com temperaturas que variam de 24° a 37°C, não sendo encontrado em zona de fortes correntezas e águas ricas em sedimentos. A espécie apresenta …

AMAZÔNIA – Convertida nos últimos tempos num dos chamarizes para o turismo, a pesca sempre foi uma das principais atividades econômicas da população amazônica e seu alimento básico. Existem várias espécies de peixes nos inúmeros rios da região, entre os quais o tucunaré, o dourado amazônico e a pescada. A piranha, peixe carnívoro com o qual se faz um caldo …

Quando programar sua pescaria, verifique se o estado onde você pretende pescar possui legislação específica para a pesca subaquática. Alguns estados proíbem essa modalidade de pesca em seus rios e lagos. Mesmo com a Licença para Pesca Amadora do IBAMA – Categoria Subaquática, o pescador deve respeitar as medidas de proteção estabelecidas pela legislação estadual. Portaria SUDEPE nº 466,72 – …

Diversos órgãos ligados ao meio ambiente realizaram na manhã de ontem uma grande operação denominada Macuco, nos municípios de Rio do Fogo e Touros, em que foi apreendido dois compressores e 33 embarcações abordadas. Ninguém foi preso pois o material apreendido foi encontrado em um barco vazio. Participaram da operação cerca de 150 homens da Polícia Ambiental, Idema, Corpo de …

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), já está emitindo a carteira para a pesca amadora, como também a Guia para Transporte de Pescado (GTP), referente à pesca profissional e a Autorização para Despesca e Transporte (ADT), esta para o pescado originário da piscicultura. A GTP atenderá aos pescadores profissionais e a ADT atenderá o pescado da piscicultura, a …