Legislação

Brasília – Uma campanha lançada este final de semana na cidade paulista de Registro pretende mobilizar 33 municípios do Paraná e de São Paulo para a implementação de ações voltadas à recuperação de matas ciliares do Vale do Ribeira, situado entre os dois estados. Chamada Cílios do Ribeira, a iniciativa é coordenada pelo Instituto Socioambiental (ISA) e pelo Instituto Ambiental …

A crise no sector das pescas está a afectar duramente algumas comunidades algarvias. Santa Luzia, no concelho de Tavira, é a mais atingida. Quase metade da população depende da pesca do polvo, mas o molusco está a rarear cada vez mais nas águas da região. As capturas caíram para menos de metade no corrente ano (em 2006 já se verificara …

Embarcações foram flagradas em filmagem. Segundo polícia, elas saíram do Pará. Proprietários e tripulantes responderão por crime contra a fauna, diz polícia Um mês depois de flagrarem a matança de golfinhos no Norte do país, a Polícia Federal identificou as embarcações envolvidas no caso. Os donos dos barcos e os tripulantes irão responder por crime contra a fauna. A Polícia …

O ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), Altemir Gregolin, estará em Ubatuba na próxima semana, nos dias 14 e 15de agosto. Na quarta-feira, o ministro vai realizar uma visita à Ilha dos Pescadores, com o objetivo de conhecer o espaço tradicional da pesca artesanal em Ubatuba. Em seguida, às 9h, o ministro participa de um evento promovido …

Cerca de uma tonelada de pirarucu – o maior peixe de água doce do planeta – será pescada no Lago Santo Antônio, Município de Manoel Urbano (AC), entre os dias 7 e 10 de agosto. A despesca, como o processo está sendo chamado, marca o sucesso de três anos de manejo comunitário do pirarucu, que vinha desaparecendo dos lagos da …