Legislação

Cerca de 230 mil alevinos de tambaqui, tambacu, piau, carpa e tilápia-do-nilo foram doados este mês pela Bahia Pesca nos municípios de Lauro de Freitas, Camaçari, São Domingos e Brejões. A distribuição é parte do programa de peixamento de aguadas, desenvolvido pela empresa para melhor nutrir as comunidades carentes e ensinar as técnicas de manejo para o melhor aproveitamento deste …

Por Ricardo Tripoli (*) Desde o dia 27 de abril acompanhei de perto a discussão em torno da medida provisória (MP) 366/2007, editada pelo governo, que “reestrutura” o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e divide suas funções com o recém-criado Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que abrigará 1,5 mil funcionários. Segundo informações, …

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (15) o Projeto de Lei 4076/04, do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que proíbe o uso de chumbo em materiais de pesca. O objetivo é evitar intoxicação dos pescadores, dos pescados e de aves aquáticas. Além da fabricação, o texto proíbe a comercialização e a importação de materiais de pesca …

Dentre as atividades que compõem a cadeia produtiva do peixe, a industrialização do pescado precisa ser vista como uma ação integrante, que participa desde a produção do peixe ao seu consumo final. Uma produção estruturada exige uma industrialização acertada, que atenda aos anseios do mercado consumidor. Para a industrialização, há diversos pontos a serem observados como a estrutura do corpo …

Mais de trezentas pessoas lotaram o ginásio da Escola Municipal Almerinda Bezerra Furtado, no Guarapes, durante a audiência pública realizada ontem pelo Ministério Público sobre o crime ambiental no Rio Potengi. ‘‘Como o desastre trouxe problemas econômicos, queremos conversar com os pescadores e explicar o resultado da análise apresentada pelo Idema’’, disse o promotor Antônio Siqueira, presidente do Centro de …