Legislação

As discussões sobre a pesca da lagosta no litoral cearense continuam. Agora, não é com relação aos equipamentos utilizados para a captura do animal, mas o que diz respeito ao artigo 18 da Medida Provisória nº 372 aprovada esta semana pela Câmara dos Deputados, em Brasília. A medida, que ainda deverá ser sancionada pelo presidente da República, especifica que os …

A Universidade Federal de Alagoas através do Campus Arapiraca/Pólo Penedo apóia o II Seminário da Piscicultura Alagoana, uma promoção do Governo do Estado de Alagoas, através das secretarias de Estado do Planejamento e Orçamento – Seplan e da Agricultura, Abastecimento e Pesca – Seagri, o Sebrae/AL e a CODEVASF. O Comitê Gestor do Evento é formado pelas instituições acima em …

ONG que luta para proteger os animais marinhos suspeita de um comércio internacional de golfinhos, usados como isca para tubarões. Após dois meses da veiculação do massacre de golfinhos em Macapá, Amapá, pelo Jornal Nacional, a Polícia Federal revelou ontem (29/08) à Sea Shepherd Brasil os nomes das três embarcações envolvidas. Tratam-se de empresas pesqueiras, uma de grande porte. O …

O ministro da secretaria especial de Aqüicultura e Pesca da presidência da República (SEAP), Altemir Gregolin, vai debater o futuro do cultivo de moluscos no litoral catarinense, em audiência pública nesta quarta-feira (29), às 18h, na Câmara de Vereadores da Capital. O debate é sobre o Plano Local de Desenvolvimento da Maricultura (PLDM), uma espécie de ?plano diretor do mar? …

Pescadores do Potengi estão tendo que deixar o seus barcos de pesca ancorados pois estão impossibilitados de pescar O parecer emitido pelo Instituto de Ciências do Mar da Universidade Federal do Ceará (Labomar) confirma a conclusão do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema) sobre o desastre ambiental ocorrido há um mês no rio Potengi: toneladas de peixes e …