Legislação

A decisão do governo mineiro de proibir a pesca em 600 quilômetros de trechos do Rio das Velhas e do São Francisco no fim de outubro prejudicou os pescadores da região, que agora querem ser compensados pelas perdas. Uma portaria proibiu a pesca entre 16 e 31 de outubro por causa da contaminação da água e da carne dos peixes …

A partir do dia 1º de novembro está proibida a pesca nos rios das Bacias Hidrográficas do Araguaia e do Amazonas. Na Bacia do Paraguai a pesca será proibida a partir do dia 5 de novembro. Estas são as datas de início do período de defeso da Piracema em Mato Grosso, definidas pelas Resoluções 34/07 e 33/07 do Conselho Estadual …

Para Augusto Brandão d’Oliveira, explosão em uma das três usinas que podem ser construídas em SP paralisaria o País Barra Bonita – Em agosto deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a liberação de R$ 1,04 bilhão para implementar um programa de enriquecimento de urânio em escala industrial. O projeto prevê o término da usina Angra 3 …

O Governo Federal definiu os critérios para promover uma revolução no uso da água dos rios, lagos e reservatórios pertencentes à União. Um conjunto de normas acordadas entre Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Ministério do Planejamento e Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (SEAP-PR), publicado hoje no Diário Oficial da União, permite a realização de …

“Vitória é séria candidata a sediar, em bem curto prazo, uma edição do Campeonato Mundial de Pesca Oceânica. Já realizamos nesta cidade duas edições de Brasileiros e temos total convicção do sucesso do Mundial de pesca de praia, fator preponderante para que transformemos a cidade na capital da pesca mundial”. A afirmação é do presidente da Confederação Brasileira de Pesca …