Legislação

[ad#banner_468_60] Após serem recebidos à bala na sexta-feira, policiais militares conseguiram desarticular um esquema de pesca irregular no rio Cuiabá. Uma ação conjunta com a coordenadoria de Fiscalização da Pesca da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) resultou na apreensão de cerca de 160 quilos de pintado vivo, escondidos em sacos dentro do rio Cuiabá, na região conhecida como …

    O Projeto Robalo, iniciativa focada na geração de renda para a comunidade pesqueira da cidade de Paraty (SP) e no repovoamento marinho da região participará do I Seminário Brasil-Grã-Bretanha de Aqüicultura Sustentável, atendendo ao pedido da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) do Governo Federal.O evento será realizado entre 12 e 14 de novembro no auditório da …

Com diversas possibilidades para o setor de pesca e aqüicultura, a Índia é o segundo maior produtor do setor, atrás apenas do Japão. O país produz cerca de 6,57 milhões de toneladas de peixe por ano. A Índia tem mais de 10% da biodiversidade de peixes mundial com 2.200 espécies de peixes e moluscos de água doce e salgada. O …

A cota de pescado para o próximo ano, após o período da Piracema – que começa hoje nos rios de Mato Grosso do Sul e na Bacia do Rio Paraguai e vai até dia 29 de fevereiro de 2008 – continuará sendo de 10 quilos, mais um exemplar de qualquer espécie, além de 5 quilos de piranha. Nesta segunda-feira pela …

Os pescadores de lagosta que até o ano passado exerciam a atividade e, com ordenamento realizado pelo governo federal estão fora vão ser recompensados em duas frentes: cursos e seguro desemprego. As inscrições para os cursos estão abertas até o dia 7, do corrente nas colonias de pescadores em todo o litoral. “Já no dia 8, a relação dos inscritos …