Geral

Em decisão inédita e por maioria, a 9ª Câmara Cível do TJRS condenou o Município de Cidreira por omissão diante da ausência de fiscalização e de delimitação das áreas destinadas ao esporte e à pesca na orla marítima. O ente público deverá indenizar os pais de Graziela Alegretti, surfista que morreu afogada após ficar presa em cabo de rede de …

Na manhã de 17/05/07 , pescadores da colônia Z-9 de Aquiraz fizeram manifestação na Praia do Iguape. Eles querem a permissão para a pesca da lagosta por barcos de mais de quatro metros e indenização de caçoeiras, tipo de rede predatória e proibida, para poderem arcar com a troca do material Com o objetivo de ordenar a pesca da lagosta, …

LONDRES, – Grupos conservacionistas britânicos alertaram hoje que os golfinhos do Canal da Mancha e de outras zonas costeiras da Grã-Bretanha estão em extinção, como conseqüência da massiva pesca comercial com redes. Segundo os especialistas, agrupados nas coalizões Marine Connection e Wildlife Trusts, a menos que o governo britânico faça alguma coisa contra os milhares de pescadores com redes que …

Neste fim de semana serão realizadas mais duas etapas do Campeonato Estadual de Pesca (CEP), um projeto do Governo do Estado de Mato Grosso desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento do Turismo (Sedtur) em parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e de Comunicação Social. A pescaria neste fim de semana será em Barra do Bugres, a 168 quilômetros de …

Pesca. Ato tendente a capturar ou extrair elementos animais ou vegetais que tenham na água seu normal ou mais freqüente meio de vida podendo efetuar-se com fins, desportivos ou científicos (Decreto-Lei 221/67). Pesca amadora. Aquela praticada por brasileiros ou estrangeiros com a finalidade de lazer ou desporto, sem finalidade comercial (Portaria IBAMA 1.583/89). Pesca científica. Pesca exercida unicamente com fins …