Geral

O Ministério Público Federal obteve uma decisão liminar na Justiça Federal que obriga a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) a exigir dos novos empreendimentos para geração de energia elétrica acima de 10 Megawatts a apresentação do estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA) para o requerimento da licença prévia de construção ou renovação da licença. A …

Nos últimos quatro dias, Aruanã, às margens do Rio Araguaia, foi tomada por pescadores, atraídos pela passagem de um cardume de pintados. Há quem estime 200 canoas pescando sobre o cardume, que já estaria entre as localidades de Cangas e Itacaiú. Alguns chegaram de helicóptero, contam fontes da cidade que preferem não se identificar, alegando que se sentem ameaçadas. Ontem, …

O deputado Akira Otsubo (líder do PMDB) acompanhou os representantes das 11 colônias de pescadores do MS em reunião com o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Jérson Domingos, na tarde desta quarta-feira (13/05). Durante o encontro foi colocada a situação desses profissionais, que atualmente encontram dificuldades para desenvolver suas atividades. A principal reclamação é com relação à falta de regulamentação …

Salvador – A mobilização de sindicatos, cooperativas e associações de pescadores é a estratégia do programa Pescando Letras que, em dois anos, alfabetizou 2 mil pescadores na Bahia. O programa é uma parceria do governo do estado com entidades e organizações da sociedade civil. A estratégia utiliza a carteirinha do pescador, o chamado registro geral da pesca, para localizar os …

Paralelamente à resolução criada para coibir a pesca predatória no Litoral, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos lançou campanha para orientar pescadores amadores e profissionais, sobre as normas para a pesca de robalos das espécies robalo-flecha e robalo-peva. A campanha “O robalo e seus amigos avisam: pesca irregular é a maior roubada” foi criada com o apoio das …