Geral

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que cria a Área de Proteção Ambiental (APA) Rio-Parque do Araguaia. Como previsto na proposta (PLC 62/03), originária da Câmara dos Deputados (PLC 62/03), a nova APA compreenderá a bacia do rio Araguaia nos estados de Goiás, Mato Grosso, Tocantins e Pará. O texto foi relatado pelo …

Brasília – O Ministério da Aquicultura e Pesca estabeleceu critérios para a revitalização da frota pesqueira artesanal. Portaria publicada hoje (7) no Diário Oficial da União determina o perfil dos beneficiários da Linha Especial de Crédito de Investimento para Produção de Alimentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf Mais Alimentos): pessoa física que se dedique à pesca …

Brasília – O Ministério da Pesca e Aquicultura iniciou hoje (7), em todo o país, o primeiro censo sobre a produção de pescados. O objetivo do censo é saber o que está sendo produzido, a ração usada pelos pescadores e detalhes sobre o escoamento da produção para ajudar o governo a formular políticas públicas para a área e saber dos …

Uma equipe formada por pescadores e aquicultores de Ubatuba participou, entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro, de um importante evento em Brasília: a 3ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca. O principal objetivo da conferência foi realizar um balanço das ações desenvolvidas até agora para o setor e discutir a consolidação de políticas públicas que nortearão …

Rio de Janeiro – A Secretaria Estadual do Ambiente (SEA) e a Light promovem amanhã (7), em Barra do Piraí, na região do Médio Paraíba, a segunda ação de repovoamento com mais 25 mil alevinos (filhotes de peixes de várias espécies criados em cativeiro) para recuperação da ictiofauna (conjunto das espécies de peixes) do Rio Paraíba do Sul. Segundo a …