A WWF, organização de conservação global, pressiona os países que se reúnem esta semana no Brasil para concordarem com a proibição temporária e urgente da pesca do atum-rabilho do Atlântico (Atlantic bluefin tuna), como uma medida essencial para evitar o colapso dos stocks desta espécie. A Comissão Internacional para a Conservação do Atum do Atlântico (International Commission for the Conservation …
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Seguridade aprova isenção da taxa de licença de pesca para idosos
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (4) a isenção para pessoas com 60 anos ou mais do pagamento de taxa anual de licença para a pesca amadora. A medida está prevista no Projeto de Lei 3318/08, do deputado Antônio Bulhões (PMDB-SP), que altera o Decreto-Lei 221/67. Essa norma isenta da taxa os aposentados, os homens maiores …
Leia mais »Agricultura aprova adicional de insalubridade a pescadores
A pesca é incentivada por governos de inúmeros países, pela importância econômica e notória contribuição no combate à fome. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, na quarta-feira (28), o PL 5639/09 , do deputado Flávio Bezerra (PRB-CE), que assegura aos pescadores profissionais o direito a adicional de insalubridade. O percentual a ser pago como adicional será …
Leia mais »MS Pesca fechada: falta de Declaração de Estoques dá apreensão do pescado e multa
Campo Grande (MS) – A partir de hoje (05) a pesca está fechada em todos os rios do Estado e da União. Os tipos de pesca permitidos são somente a científica e a pesca de subsistência (manutenção da vida), somente para o ribeirinho, com cota de 03 kg de pescado ou 01 exemplar diariamente. Ainda, nas Lagoas das Usinas do …
Leia mais »MPF visita reservas extrativistas no Pará
“Sei que tem gente boa/ Como muitos companheiros/ Lutando como guerreiros/ Pra expulsar os fazendeiros/ Junto com os madeireiros/ Sei que a luta não parou/ Porque muitos estranhos/ Na reserva estão entrando/ Querendo nos amedrontar/ Com armas que trazem/ Pensando em nos expulsar”. Assim, com frases simples mas bastante esclarecedoras, é que a professora Maria de Jesus Carvalho sintetiza em …
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