Geral

O Ministério da Educação lançou Edital n.º 05, publicado no DOU no dia 15/04/2010, onde Instituições Federais e Estaduais de Ensino Superior poderão participar do Projeto PROEXT 2010. O MEC está recebendo propostas de extensão universitária para atender pescadores artesanais (e aquicultores familiares). O Edital n.º 05, PUBLICADO no DOU do dia 15/04/2010 terá uma linha temática reservada para a …

A Instrução Normativa Nº 4, publicada em 13 de abril último no Diário Oficial da União, proibiu, até o dia 31 de maio de 2010, a atividade da pesca no estuário da Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul. A medida foi tomada conjuntamente pelo Ministério da Pesca e Aquicultura e pelo Ministério do Meio Ambiente devido às intensas …

São Luís (19/4/2010) – A Superintendência Estadual do Ibama no Maranhão está envolvida em uma nova campanha de conscientização para donos de embarcações pesqueiras intitulada “Legal É Pescar Legal”, que tem como alvo toda a região litorânea do estado. A reunião de lançamento ocorreu na manhã desta segunda-feira (19/4) com participação do Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros …

O Ibama autorizou a coleta de rodolitos (algas arribadas) em Aracruz/ES para a associação de pescadores Apemar, localizada no próprio município. A atividade vai envolver 20 pessoas diretamente divididas em grupos nas quatro áreas onde o projeto será desenvolvido. A expectativa é que este projeto beneficie diversas famílias durante o período de defeso do camarão, que, no Espírito Santo, é …

As exigências para obtenção da carteira de pescador artesanal serão modificadas para que o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) tenha maior controle sobre esse documento. As mudanças visam reduzir as possibilidades de fraudes e apurar o Registro Geral da Pesca (RGP), que contém as informações sobre todas as categorias de profissionais e atividades ligadas ao setor, proporcionando a inscrição …