Geral

A equipe da superintendência ouviu os pescadores sobre a importância e a legislação que rege o setor da pesca no Brasil Um trabalho de prestação de contas e serviço público foi realizado em Guaraqueçaba, litoral do Paraná de 25 a 27 de outubro. A superintendência da Pesca e Aquicultura no estado entregou e renovou carteiras profissionais de pescador para o …

O pescador, que hoje vende o peixe para os atravessadores pelo valor abaixo do mercado, poderá vender diretamente para a cooperativa por um preço mais justo O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) por meio da Superintendência no estado de Roraima e representantes da Cáritas do Amazonas, criou a Cooperativa de Pescadores e Piscicultores do Território Sul de Roraima. A …

Campeonatos e gincanas de pesca em águas de domínio do Estado, durante o período da piracema dependerá de autorização do Ibama Todas as modalidades de pesca estão proibidas nos principais rios do Paraná até 28 de fevereiro. O presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), José Volnei Visognin, assinou a portaria n° 220 que determina o período de proteção para …

Locais onde haja concentração de atividades potencialmente poluidoras, instalações portuárias, dutos de óleo e plataformas Em outubro, foi apresentado o primeiro Plano de Área do Estado de São Paulo pelas empresas Companhia Docas de São Sebastião, Petrobras (Tebar) e Dersa (Travessia das Balsas), conforme determina o Decreto n.º 4.871/03 (Lei do óleo). O evento foi realizado no auditório da Companhia …

O barramento formará um reservatório com área total de aproximadamente 152 km2 O Ibama promoverá três Audiências Públicas para discussão do Estudo de Impacto Ambiental ( EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) referente ao empreendimento denominado Aproveitamento Hidrelétrico Teles Pires, composto por usina hidrelétrica com capacidade instalada de 1.820 MW, previsto para ser instalado no rio Teles Pires, …