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Com gasto anual de mais de R$ 1 bilhão, a bolsa-pescador ou seguro-defeso viu o número de beneficiários quadruplicar durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva e é alvo de investigação por suspeita de fraude. O benefício é pago com dinheiro do Fundo do Amparo ao Trabalhador (FAT). O pagamento de um salário mínimo mensal aos pescadores na época …

Preocupada com a perda de turistas no feriado de Finados, a Prefeitura de Búzios informa que a praia de Geribá já está liberada para o banho de mar, sem risco para banhistas e surfistas segundo avaliação de biólogos da Secretaria de Meio Ambiente e Pesca. A praia ficou interditada ontem à tarde durante a operação de esquartejamento dos restos mortais …

Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto na última terça-feira, dia 26, o presidente Lula assinou o decreto que define o conceito de atingidos por barragens. Antes excluídos, agora pescadores e aquicultores também serão beneficiados. O decreto institui um comitê interministerial para cadastrar e incluir as populações nos processos de compensação e mitigação causados pela construção de usinas. O Ministro …

Com a drástica seca dos rios do Amazonas, os Peixes-bois tornaram-se vítimas fáceis para a captura e comércio ilegais O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) apreendeu dez quilos de carne de Peixe-boi, um quelônio pequeno, 133 ovos de tartaruga e diversos apetrechos proibidos de pesca e caça durante operação de fiscalização realizada na quarta (26) e quinta-feira (27), …

Os donos de embarcações da frota pesqueira de camarão sete barbas, que opera nas Regiões Sul e Sudeste, terão mais 90 dias, a partir de hoje (28/10), para solicitar ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) a renovação da autorização de pesca da espécie. Essa prorrogação, que consta da Instrução Normativa nº 13, publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da …