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Instrução Normativa da SDS determina a proibição de pesca em lagos da região Três Bocas, no Paraná Mamori A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) iniciou na última quinta-feira (18) o controle dos recursos pesqueiros no Amazonas com a assinatura do Acordo de Pesca que proíbe a atividade em determinadas áreas do Estado. A assinatura aconteceu …

Meta é construir casas para população que ganha até R$ 10 mil por ano, como pescadores artesanais A Caixa Econômica Federal mudou a sua estrutura para atender as necessidades do brasileiro que vive no campo e nunca teve acesso a crédito facilitado para a casa própria, como acontece nas cidades. “Historicamente, há programas apenas para trator e chiqueiro, que acabavam …

Moratória da pesca não valerá para pescador artesanal A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 1664/99, que proíbe por três anos, a partir da publicação da lei, a pesca amadora feita com rede, tarrafa ou puçá. A proposta tramita em caráter conclusivo e, se não houver recurso para análise do …

Para exercer a pesca amadora, o pescador necessita de uma licença O Ibama apreendeu 50 quilos de pescado (um trairão, oito piaus e 26 matrinchãs) em Sinop, região norte do Mato Grosso, e doou o produto à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) da cidade. Além da multa de R$ 1,6 mil, o transportador também teve apreendidos o …

A Argus continua durante todo o mês, atuando em todo o litoral do Espírito Santo A operação Argus, contra a pesca predatória no Espírito Santo, ganha mais uma aliada para os trabalhos realizados no sul do estado. A lancha da PM Ambiental será usada durante todos os dias de operação para fiscalizar denúncias de crimes ambientais em alto-mar. No primeiro …