Estimular a produção pesqueira em assentamentos é o objetivo do Acordo de Cooperação Técnica que será assinado, nesta segunda-feira (13), entre o Ministério da Aquicultura e Pesca e a Superintendência Regional do Incra, na Bahia. Em um ano, serão beneficiadas 8.300 famílias de 170 assentamentos com a introdução da atividade pesqueira em áreas com potencialidades para aquicultura (cultivo de peixes …
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Ministério debate problemas e desafios do setor pesqueiro fluminense
O consumo de pescado fluminense, até 23 quilos por habitante por ano, é o segundo maior do Brasil, depois da Região Norte, superando inclusive o total recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU), que oscila entre 12 a 13 quilos per capita anuais. Apesar disso, o estado do Rio apresenta uma produção reduzida. Em contrapartida, o Rio de Janeiro é …
Leia mais »Lei da Pesca e Aquicultura tramitava no Congresso há 14 anos
Itajaí (SC) – O projeto da Lei da Pesca e Aquicultura, sancionada hoje (26) pelo governo, tramitava no Congresso há 14 anos. Segundo a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap), o setor vinha sendo regulado pelo Decreto 221, de 1967, que estava completamente defasado e não respondia mais às necessidades de pescadores, aquicultores e indústrias dos vários segmentos da …
Leia mais »Presidente sanciona em Itajaí lei que cria o Ministério da Pesca e Aquicultura
Itajaí (SC) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje (26), às 9h30, em Itajaí (SC), a lei que cria o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em substituição à Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap). Será sancionada também a nova Lei da Pesca. Segundo a Seap, a sanção das duas leis marca o Dia do Pescador, …
Leia mais »Impacto Profundo II apreende 8 mil metros de rede de caçoeira em Guarapari
Vitória – Fiscais do Ibama na operação contra a pesca predatória, Impacto Profundo II, realizaram mais uma apreensão de redes caçoeira no Município de Guarapari, no Espírito Santo. Foram oito mil metros do apetrecho, cuja utilização está está proibida desde 2007. A ação aconteceu na madrugada desta terça feira (23). Segundo os fiscais, a embarcação tinha licença para pescar com …
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