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Campo Grande (MS) – A partir de amanhã (07), a qualquer momento a Polícia Militar Ambiental (PMA) fará a conferência dos estoques de pescado dos estabelecimentos comerciais e durante todo o período de “piracema” efetuará a fiscalização dos estoques declarados, com verificação de baixas por vendas e outros motivos. Esta ação está amparada na Resolução IMASUL – 0014/2009, que obriga …

Bruxelas, 6 nov (EFE).- A Comissão Internacional para a Conservação de Atuns do Atlântico (CICAA) começa amanhã (07/11) em Recife reunião de 50 países que determinará cortes na pesca do atum vermelho e as possíveis restrições a seu comércio, para tentar recuperar essa espécie. Os membros da CICAA realizam até o dia 15 sua sessão anual, que nesta ocasião se …

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (4) a isenção para pessoas com 60 anos ou mais do pagamento de taxa anual de licença para a pesca amadora. A medida está prevista no Projeto de Lei 3318/08, do deputado Antônio Bulhões (PMDB-SP), que altera o Decreto-Lei 221/67. Essa norma isenta da taxa os aposentados, os homens maiores …

A pesca é incentivada por governos de inúmeros países, pela importância econômica e notória contribuição no combate à fome. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, na quarta-feira (28), o PL 5639/09 , do deputado Flávio Bezerra (PRB-CE), que assegura aos pescadores profissionais o direito a adicional de insalubridade. O percentual a ser pago como adicional será …

Campo Grande (MS) – A partir de hoje (05) a pesca está fechada em todos os rios do Estado e da União. Os tipos de pesca permitidos são somente a científica e a pesca de subsistência (manutenção da vida), somente para o ribeirinho, com cota de 03 kg de pescado ou 01 exemplar diariamente. Ainda, nas Lagoas das Usinas do …