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Durante ação de fiscalização de rotina na Quarta Secção da Barra do Porto de Rio Grande/RS e nos trapiches das indústrias de manipulação e beneficiamento de pescado na última sexta-feira (16), foram verificadas as documentações de várias embarcações atracadas que estavam descarregando pescado. Duas delas não possuíam permissão de pesca válida e não estavam emitindo sinal do rastreador do Sistema …

Belém (20/04/2010) – Fiscais da Divisão de Fauna e Pesca do Ibama apreenderam nesta terça-feira (20/4) uma tonelada de barbatana de tubarão que seria exportada para o Japão pelo porto de Belém, no Pará. A carga está avaliada no mercado internacional em US$ 17 mil, cerca de R$ 30 mil. O proprietário da exportadora foi multado em R$ 52 mil …

O Ministério da Educação lançou Edital n.º 05, publicado no DOU no dia 15/04/2010, onde Instituições Federais e Estaduais de Ensino Superior poderão participar do Projeto PROEXT 2010. O MEC está recebendo propostas de extensão universitária para atender pescadores artesanais (e aquicultores familiares). O Edital n.º 05, PUBLICADO no DOU do dia 15/04/2010 terá uma linha temática reservada para a …

A Instrução Normativa Nº 4, publicada em 13 de abril último no Diário Oficial da União, proibiu, até o dia 31 de maio de 2010, a atividade da pesca no estuário da Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul. A medida foi tomada conjuntamente pelo Ministério da Pesca e Aquicultura e pelo Ministério do Meio Ambiente devido às intensas …

São Luís (19/4/2010) – A Superintendência Estadual do Ibama no Maranhão está envolvida em uma nova campanha de conscientização para donos de embarcações pesqueiras intitulada “Legal É Pescar Legal”, que tem como alvo toda a região litorânea do estado. A reunião de lançamento ocorreu na manhã desta segunda-feira (19/4) com participação do Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros …