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No ano de 2009 foram iniciadas as atividades da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Sul, sob gestão de Alineide Lucena. Criada pelo Decreto 53.527 de 8 de outubro de 2008 e com sede em Cananéia, a APA Marinha do Litoral Sul focou em seu primeiro ano na consolidação do Conselho Gestor através da busca pela participação contínua dos representantes das instituições que compõem este conselho. “O saldo deste trabalho, sem dúvida, é positivo, pois pudemos contar com o comprometimento dos conselheiros. Em média, obtivemos 70% de presença em todo o ano.” Afirmou a gestora.
Durante as reuniões do Conselho Gestor novas demandas de trabalho surgiram e temas prioritários passaram a ser definidos, como por exemplo, a regulamentação da pesca de barcos parelhas dentro das APAs Marinhas e uma proposta como contribuição à alteração da IN IBAMA 166 de 2007 que regulamenta a pesca com redes de emalhe no Brasil. Ainda no âmbito do Conselho Gestor foram formadas as Câmaras Técnicas de Pesca, de Planejamento e Gestão, e de Manejo da ARIE do Guará para definição de prioridades e contribuições dos participantes nos temas e ações.
Através de parcerias estabelecidas pela APA Marinha do Litoral Sul e instituições federais e estaduais, como por exemplo, Instituto Oceanográfico e Instituto de Pesca, Agência Ambiental Unificada, Instituto Chico Mendes de Biodiversidade – ICMBio, Polícia Ambiental e Marinha do Brasil, outras ações puderam ser executadas durante este primeiro ano de trabalho. O Curso de Pesca Sustentável em Áreas Marinhas Protegidas aconteceu em setembro e outubro de 2009 nos municípios de Cananéia e Iguape e teve como objetivo principal informar aos pescadores e demais usuários sobre as Unidades de Conservação locais e discutir com eles propostas de trabalho com os gestores destas unidades e a polícia ambiental.
Foi trazida à Cananéia a Campanha Itinerante da Marinha do Brasil – Capitania dos Portos do Estado de São Paulo, atendendo a uma demanda do Conselho Gestor da APA Marinha, com o objetivo de regularizar embarcações de pesca e habilitar pilotos amadores da região. Realizada no início de novembro, a ação atendeu um grande número de usuários, superando a expectativa, segundo integrantes da Marinha.
A fiscalização e reconhecimento das ilhas oceânicas e área marinha que fazem parte das Unidades de Conservação estaduais locais foram realizados em 2009, pela Fundação Florestal e Polícia Ambiental.
Para 2010 o desenvolvimento do plano de manejo será prioridade nas ações da APA Marinha do Litoral Sul. “O plano de manejo será nosso foco principal, bem como a preocupação com a gestão participativa através do conselho gestor. É através dele que outras demandas de trabalho serão apresentadas para que possamos atendê-las como fizemos em 2009”, explicou a gestora.
Sobre a APA Marinha Litoral Sul
A Área de Proteção Ambiental do Litoral Sul foi criada em 8 de outubro de 2008, através do Decreto 53.527 e visa compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável dos seus recursos naturais, através de programas de ordenamento do turismo, pesca e pesquisa. A APA Marinha do Litoral Sul abrange os municípios de e Cananéia totalizando uma área de 357.605,53 hectares.
A Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) do Guará foi criada na mesma data objetivando a proteção de aves migratórias que se utilizam das ricas condições ambientais da região para alimento e procriação.
Fonte: Silmara Guerreiro – APA Marinha Litoral Sul
