Brasil é reeleito presidente da maior Comissão de Pesca do mundo – ICCAT

Sustentabilidade dos recursos oceânicos e modernização do regimento da ICCAT foram as defesas brasileiras

O Brasil tem se destacado internacionalmente pelo trabalho desenvolvido à frente da maior comissão de pesca do mundo, a ICCAT – Comissão Internacional para Conservação do Atum do Atlântico. A afirmação do Ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, se deve à recente reeleição do país para mais dois anos de gestão da referida Comissão. “Resultado do trabalho feito pelo governo brasileiro com a inquestionável capacidade e competência do professor Fábio Hazin, que continua presidente do órgão”, disse o ministro.

A conquista foi definida neste domingo (15), durante o encerramento da 21ª Reunião da ICCAT, realizada em Porto de Galinhas (PE), de 9 a 15 de novembro. Nesse período, os 48 países, e seus 500 participantes, debateram temas e tomaram decisões que implicam em mudanças no setor da pesca oceânica mundial.

Entre as mais expressivas está um novo regime de cotas para as espécies atum azul e espadarte. Mais consumido pelos japoneses, o atum azul ganhou medidas que visam recuperar os estoques em cerca de 80% até o fim de 2010. Para isso, os países que pescam essa espécie deverão respeitar a cota que passou de 22 mil para 13 mil e 500 toneladas. A temporada de pesca da espécie também baixou. Agora os países têm um mês para capturar esse peixe, considerado o mais nobre do oceano atlântico pelos altos valores de comercialização.

Pescado, consumido e exportado pelo Brasil, o espadarte também teve um ajuste de cotas de 17 para 15 mil toneladas. “Possuímos uma estratégia para aumentarmos nossa participação nesse setor e a redefinição de cotas não nos prejudica, porque atualmente pescamos dentro da margem permitida e para o que temos potencial, respeitando a sustentabilidade da espécie”.

O mais importante, continuou ele, é que a posição do Brasil influenciou para que os demais países cumprissem as determinações da ICCAT. “Referendamos essa posição, porque entendemos que a redução, de 16,5% para cota de todos os países, atende à perspectiva de sustentabilidade dos recursos oceânicos que tanto defendemos”, explicou o ministro Gregolin.

Reeleito presidente da ICCAT, o professor Fábio Hazin anunciou a formação de um grupo de trabalho para debater a modernização do regimento da Comissão. Reunião técnica, nesse sentido, está prevista para acontecer em abril de 2010, em Brasília. “Vamos sediar uma reunião sobre o futuro da ICCAT para planejarmos como ela deve funcionar”, definiu Hazin. Segundo o presidente, há a necessidade de reformular o regimento da ICCAT que está em vigor desde 1969. “A modernização da Comissão vai atender os necessários aspectos ecossistêmicos, ambientais e sócio-econômicos da pesca oceânica dos atuns e afins do Atlântico”, finalizou o professor Hazin.

Fonte = Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA