O Brasil adotou a posição de que é preciso seguir a orientação do Comitê Científico da Comissão Internacional para Conservação do Atum do Atlântico (ICCAT) quanto à definição da cota do espadarte no Atlântico Sul. Pela posição do Comitê, as atuais 17 mil toneladas permitidas passariam para 15 mil toneladas.
Atualmente, o país pesca cerca de 3.900 toneladas e tem a cota permitida de 4.720 toneladas. Segundo o secretário executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura, Dirceu Lopes, o Brasil desenvolve este tipo de pesca visando à conservação da espécie. “Nós temos condições de expandir essa pesca, mas entendemos que a redução de 16.5% da cota global é uma necessidade para que seja possível continuar desenvolvendo a atividade de forma sustentável“.
Lopes informa ainda que apesar de o Brasil ter a segunda maior cota de captura do espadarte, o posicionamento nacional também se dá em prol dos países em desenvolvimento, “para que eles tenham oportunidade de desenvolver a pesca oceânica no Atlântico Sul, principalmente os países da África“, disse o secretário executivo.
A proposta defendida pelo Brasil – e apoiada pela maioria dos países em desenvolvimento – indica a redução de forma igual para todos os países que praticam essa captura. Estariam excluídos dessa redução os países que têm as chamadas “microcotas” (cotas de captura igual ou inferior a 100 t/ano), como Gana, São Thomé e Príncipe, Coreia e Filipinas. “Garantindo, dessa forma, o respeito às orientações científicas e a busca da sustentabilidade dessa pescaria”, reforçou Dirceu Lopes.
O setor produtivo brasileiro concordou com a proposta apresentada pela delegação brasileira em Porto de Galinhas (PE), onde aconteceu o encontro anual da ICCAT. Este se encerrou no último domingo, quando outras propostas, a exemplo da redução da cota do atum azul e a eleição da presidência da Comissão, foram definidas.
Fonte = Jornal Agora