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Com gasto anual de mais de R$ 1 bilhão, a bolsa-pescador ou seguro-defeso viu o número de beneficiários quadruplicar durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva e é alvo de investigação por suspeita de fraude. O benefício é pago com dinheiro do Fundo do Amparo ao Trabalhador (FAT).
O pagamento de um salário mínimo mensal aos pescadores na época do defeso, quando a pesca fica suspensa, já é quatro vezes maior do que o orçamento do Ministério da Pesca e três vezes maior do que o valor das exportações brasileiras de pescados e crustáceos.
“Fortes indícios” de concessão irregular de benefícios e suposta conexão com vantagens eleitorais basearam ontem dez mandados de busca e apreensão no Pará, numa operação conjunta da Polícia Federal, da Controladoria Geral da União e do Ministério Público.
No Estado, o número de beneficiários do seguro-defeso cresceu 1.414% em dois anos. O cadastro dos pescadores seria uma das origens da suposta fraude no programa, criado em 1991 e turbinado a partir de 2003, com lei que passou a cobrar registro de pescador na recém-criada Secretaria da Pesca e facilitou a requisição do seguro.
Três meses antes do primeiro turno das eleições, o ministro Altemir Gregolin (Pesca) suspendeu até abril de 2011 a cobrança de novas exigências para a concessão de carteiras do pescador, atendendo a pedido de entidades do setor.
Lista fechada
Atualmente, o ministério conta 832.085 pescadores registrados no País. O papel é uma das exigências para a liberação da bolsa-pescador.
A relação de beneficiários não é divulgada pelo governo. A lista é sigilosa, alega o Ministério do Trabalho, responsável pelo pagamento. O Bolsa-Família tem o nome de seus beneficiários divulgados na internet.
Pela proposta de Orçamento da União encaminhada ao Congresso, o gasto com o benefício continuará crescendo. Em 2011, a expectativa é ultrapassar R$ 1,2 bilhão. Neste ano, só até o início de outubro, os pagamentos haviam passado de R$ 1 bilhão, segundo dados do Tesouro Nacional pesquisados pela ONG Contas Abertas, a pedido da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária (CNA).
Responsável pelo cadastramento dos pescadores no País, o Ministério da Pesca admite que houve problemas no alistamento de profissionais aptos a receber o benefício.Neste ano, 79 mil carteiras foram suspensas, na revisão dos cadastros por haver irregularidades.
Desvio
Procurador da República em Tubarão (SC), Celso Tres afirma que é grande o volume de irregularidades na concessão. “Tem gente cadastrada em cidade da Bahia em que nem rio existe. O benefício, que é importante do ponto de vista ambiental e social, hoje é só desvio.”
Tres atuou em investigação sobre a concessão indevida do benefício em Santa Catarina e estima que entre 30 a 40% dos 5 mil beneficiários no Estado recebam o bolsa-pescador indevidamente. “Hoje, qualquer um consegue carteirinha de pescador. Só com critérios severos o benefício será de fato distribuído corretamente.”
Fonte = O Estado de S.Paulo
