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Salvador (27/03/2009) – Agentes de fiscalização da Superintendência do Ibama na Bahia apreenderam no dia 25, em uma peixaria localizada na praia de Arembepe, município de Camaçari, 323 quilos de lagosta inteira das espécies vermelha e cabo verde. Elas foram doadas ontem pela manhã à uma instituição filantrópica que cuida de soropositivos, a CAASA, em Salvador.
A apreensão é resultado da 2ª etapa da Operação Impacto Profundo, iniciada na segunda-feira (23) e que vai percorrer até o próximo sábado (28) vários municípios situados ao longo do litoral norte baiano, como Mata de São João, Camaçari, Entre Rios e outros. A operação apreendeu, até o momento, 383 quilos de lagosta.
De acordo com informações da coordenação da operação, no período de 04 dias de fiscalização a equipe já emitiu 05 autos de infração no valor total de R$ 26.000,00, e realizou vistoria em aproximadamente 30 estabelecimentos que comercializam, estocam ou transportam lagosta, como hotéis, barracas de praia e peixarias.
Na terça-feira (24), a equipe da Impacto Profundo já havia feito a primeira apreensão, 60 quilos do crustáceo, que foram doados à instituição de caridade “Lar Harmonia”, sediada no bairro da orla de Salvador, Piatã.
Segundo a coordenação da operação na Bahia, o maior índice de infração detectada pela equipe no decorrer das vistorias é a existência do produto nos estabelecimentos sem comprovante de origem. Essa infração está explícita no Artigo 35, inciso 04, do Decreto 6.514. Foi exatamente isso que motivou a apreensão na peixaria em Arembepe, cujo proprietário ainda foi multado em R$ 7.500,00, e ainda vai responder por crime ambiental.
A lagosta está em período de defeso até o próximo dia 31 de maio, de acordo com a IN 206/08. Durante o defeso, que teve inicio em 01/12/08, esse produto não pode ser capturado. E a sua comercialização, estocagem ou transporte só poderá ocorrer de acordo com a Declaração de Estoque feita junto ao Ibama, com a devida comprovação de origem do produto.
Carlos Garcia
Ascom/Ibama/BA
