Bahia – Iniciada recuperação das bacias hidrográficas do Oeste

A recuperação ambiental das bacias hidrográficas do oeste do estado começou a ser realizada nesta semana pelo Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), autarquia da Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema). Técnicos do órgão estão, desde o dia 11, percorrendo os 23 municípios da região para sensibilizar e integrar as comunidades tradicionais nas ações de revitalização de três afluentes da bacia do Rio São Francisco, rios Corrente, Grande e margem esquerda do Carinhanha.

Reflorestamento de nascentes e de matas ciliares, recuperação de áreas degradadas pela erosão e conservação de topo de morro, implantação de barraginhas – tecnologia que capta a água das chuvas, impede erosões e recupera áreas degradadas -, e cercamento e contenção de áreas de voçorocas – grandes buracos de erosão causados pela chuva e intempéries – são algumas das intervenções que serão realizadas até setembro de 2010, em um investimento de R$ 19,01 milhões.

Ao todo, serão replantados 844 hectares de vegetação de proteção de nascentes, 1.854 hectares de matas ciliares e recuperados 260 hectares de áreas degradadas pela erosão. O projeto será responsável ainda pela conservação de 767 hectares de áreas de topo de morro – que são áreas de recarga de nascentes e devem ser protegidos da erosão. Para se ter uma ideia, um campo de futebol possui 1,08 hectares, ou seja, serão recuperados mais de quatro mil campos de futebol de área degradada nas margens dos rios e nascentes.

Abrangência

As ações de recuperação ambiental de áreas degradadas nas microbacias do Oeste Baiano fazem parte do Projeto Oeste: Águas do Cerrado, que beneficiará diretamente 167 comunidades tradicionais de 23 municípios, onde vive uma população de cerca de 200 mil habitantes, em uma área superior a 12 milhões de hectares.

O projeto será executado prioritariamente em áreas remanescentes de quilombolas, territórios indígenas, projetos de assentamento rural, áreas com predominância de agricultura familiar, de preservação permanente, com forte ação do homem e também onde vivem comunidades tradicionais, como gerazeiros e fundo de pasto. As comunidades contempladas terão atuação participativa no projeto para definir áreas prioritárias de recuperação e garantir sustentabilidade às intervenções realizadas.

Os municípios beneficiados são Angical, Barreiras, Cocos, Canápolis, Coribe, Correntina, Formosa do Rio Preto, Riachão das Neves, Santa Maria da Vitória, Santana, Santa Rita de Cássia, São Desidério, Baianópolis, Catolândia, Tabocas do Brejo Velho, Cotegipe, Cristópolis, Mansidão, Wanderley, São Félix do Coribe, Jaborandi, Barra e Butirama.

Abertas licitações para contratação de empresas para recuperação ambiental

O Ingá publicou edital, no último dia 7, no Diário Oficial do Estado, abrindo licitação para contratação das empresas que irão realizar as ações de recuperação ambiental das sub-bacias hidrográficas dos Rios Grande, Corrente e Carinhanha. A concorrência pública está marcada para acontecer no dia 22 de fevereiro. Enquanto isso, equipes do Ingá estão em campo para dar prosseguimento ao levantamento socioeconômico e ambiental das comunidades, além de promover diálogos de sensibilização e integração ao projeto.

O projeto é dividido em três fases. A primeira, de identificação e cadastramento, para o diagnóstico da situação, a segunda é de apresentação da proposta e a terceira de solucionar os problemas. De acordo com a gestora ambiental do Ingá, Vanja Brito, a inserção dos municípios da Bacia do Rio Corrente no programa é um ponto necessário, já que a região tem um histórico de problemas ambientais.

O Oeste baiano possui importância estratégica como produtora de água para a Bahia, abrigando o segundo maior aquífero do estado e o segundo maior do país, o aquífero Urucuia. Ele contribui com o volume de água dos maiores rios da Bahia – Grande e Corrente – e alimenta o Rio São Francisco de forma significativa.

É a região oeste que mais utiliza água em todo o estado, consumindo mais de 11 bilhões de litros de água por dia – o equivalente a seis milhões de piscinas olímpicas por dia – na agricultura irrigada, principalmente das águas subterrâneas. O Ingá alerta que, caso não haja um cuidado especial com a gestão destes recursos, a região, que apresenta importante dinamismo econômico, baseada na agropecuária, poderá entrar em colapso hídrico brevemente.

“As bacias hidrográficas afluentes do Rio São Francisco já registram a morte das veredas, lagoas, riachos e nascentes. Em consequência destes processos, já são observadas áreas em estágios avançados de desertificação”, alerta a consultora do Ingá e engenheira agrônoma Karla Arns. “A degradação dos solos, em função do desmatamento e uso inadequado das pastagens, é um dos problemas ambientais mais significativos nos município da Região Oeste da Bahia”, acrescenta.

Programa Velho Chico inclui recuperação ambiental do oeste baiano

A recuperação ambiental do oeste baiano está inserida no Programa Velho Chico, do Governo da Bahia, e complementa os esforços do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, do Governo Federal. É executado pelo Ingá, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal e do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fundep), do Governo do Estado.

Para implementar as ações, o Ingá conta com parcerias com as comunidades, instituições acadêmicas da região – Universidade Federal das Bahia (UFBA), Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional (Fadurpe) – e com outros órgãos do Governo do Estado, a exemplo da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (Ebda), Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia (Cerb).

“A implantação de ações integradas deve promover o uso sustentável dos recursos naturais, a melhoria das condições socioambientais da bacia hidrográfica e o aumento da quantidade da água para usos múltiplos”, ressalta o diretor-geral do Ingá, Julio Rocha.

Ele destaca a abrangência geográfica das intervenções como um dos pontos mais importantes do projeto. “É uma iniciativa inovadora porque pulveriza os benefícios, atingindo toda a margem esquerda da Bacia do São Francisco, com um caráter de recuperação ambiental e um viés social muito forte”, complementa o diretor-geral.