Bahia discute comércio de pescado

Qualidade e as condições sanitárias do pescado, legislação ambiental, programa de fomento ao empreendedorismo

Na próxima terça-feira (23), Salvador vai sediar o I Seminário de Comercialização de Pescado da Bahia, no Senai/Cimatec, em Piatã. A iniciativa da Secretaria Extraordinária da Indústria Naval e Portuária (Seinp), em parceria com o Ibama-Ba, visa discutir o desenvolvimento deste setor no estado. O evento, aberto a estudantes e profissionais interessados no tema, segue até dia 24.

Entre os itens da pauta do encontro estão a qualidade e as condições sanitárias do pescado, legislação ambiental, programa de fomento ao empreendedorismo e o Centro de Referência de Comercialização – SAC da Pesca. Na oportunidade, serão propostas políticas e programas de incentivo à comercialização de pescado no estado.

Estão envolvidas também na organização do seminário as secretarias estaduais da Indústria, Comércio e Mineração, de Serviços Públicos de Salvador, de Saúde do Estado, da Fazenda e de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária. Das secretarias municipais da Saúde e do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão. Além do Ministério da Pesca e Aqüicultura, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sebrae e Bahia Pesca.

PROGRAMAÇÃO

DIA 1

1° PAINEL – Qualidade e condições sanitárias do pescado. 9h.

Instituições Componentes:

Ministério da Pesca e Aqüicultura (MPA)
Ministério da Agricultura, pecuária e abastecimento (MAPA)
Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB)
Secretaria de Serviços Públicos de Salvador (SESP)
Secretaria de Saúde do Município de Salvador (SMS)

2° PAINEL – Legislação ambiental do setor do pescado (IBAMA, IMA). 14h.

Instituições Componentes:

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA-BA)
Instituto de Meio Ambiente da Bahia (IMA)

3° PAINEL – Comercialização e tributos no setor do pescado (SEFAZ, MPA). 16h.

Instituições Componentes:

Secretaria da Fazenda da Bahia (SEFAZ-BA)
Ministério da Pesca e Aqüicultura (MPA)

DIA 2

GRUPOS DE TRABALHO

PRODUTO GERAL: PROGRAMA DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO NO SETOR DO PESCADO NO ESTADO DA BAHIA

1º GT – Discutir a Câmara Interinstitucional de Comercialização do Pescado. 9h.

2° GT – Discutir o Centro de Referência de Comercialização de pescado – O “SAC da Pesca”. 9h.

3° GT – Debater e propor políticas e programa de incentivo à comercialização de pescado no estado. 9h.

ENCAMINHAMENTOS. 14h.

SICM – SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA