Bahia – Audiências públicas discutem a criação da Bacia Hidrográfica dos rios Buranhém, Santo Antônio e Frades

Para garantir que a sociedade participe das decisões referentes à gestão das águas no Extremo Sul baiano, o Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ) está convidando a sociedade para participar de duas audiências públicas que irão discutir a proposta de criação do Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Santo Antônio, Buranhém e Frades.

As audiências públicas serão realizadas no dias 24 de novembro, nos municípios de Porto Seguro e Itabela. Técnicos do INGÁ farão a apresentação da proposta de criação do Comitê aos representantes da sociedade civil organizada, de usuários de água e do poder público municipal dos 11 municípios do Extremo Sul.

Depois de formado, o Comitê de Bacia vai reunir representantes do poder público municipal, dos usuários de água e da sociedade civil para discutir as principais questões que afetam esta bacia hidrográfica. São os representantes dos Comitês que discutem a realidade hídrica da região, a situação dos mananciais e seus problemas ambientais. Também têm a competência de definir prioridades na aplicação dos recursos para a revitalização da bacia.

Uma vez constituído, o Comitê terá condições de discutir os principais desafios socioambientais que impactam a disponibilidade hídrica da região, como a existência de grandes monoculturas de eucalipto e pastagem, além dos conflitos pelo uso da água no entorno de unidades de conservação e em territórios indígenas. Como instância colegiada e democrática, o Comitê pode dar uma contribuição significativa para a introdução de novos modelos de produção econômica com sustentabilidade socioambiental.

A primeira audiência pública acontece em Porto Seguro, às 14h do dia 24, no Centro de Cultura, localizado na avenida 15 de Novembro s/n, bairro Pacatá. Às 19h do mesmo dia, a escuta popular prossegue na Câmara Municipal de Itabela (rua Manoel Carneiro, 327, Centro).

Conheça as principais bacias hidrográficas que farão parte do Comitê

A bacia do Buranhém

A bacia do Buranhém abrange uma parte da Bahia e o leste de Minas Gerais com uma área de 7.000 Km2 e nasce no município de Santo Antonio de Jacinto (na Serra dos Aimorés) em Minas Gerais. Conhecido também como rio do Peixe, percorre 20 Km em Minas e 128 na Bahia. Sua área confronta com as bacias do rio Jequitinhonha, a oeste e ao norte, dos rios João de Tiba e dos Mangues, ao norte, dos rios Jucuruçu, Caraíva e do Frade, ao sul, e com o Oceano Atlântico ao leste.

O rio Buranhém é responsável pelo abastecimento de água de Guaratinga, Eunápolis e Porto Seguro perfazendo uma população superior a 250 mil habitantes. Até o momento as autoridades ambientais da Bahia nada têm feito para conter o acelerado processo de degradação do rio.

No Extremo Sul da Bahia, onde está implantado o plantio de eucaliptos da Veracel, o rio Buranhém é o principal curso de água doce da região, se estendendo a uma vasta região de manguezal até desaguar na cidade de Porto Seguro.

Nas cidades de maior porte, o principal problema está relacionado à qualidade das águas, devido à poluição direta dos rios por efluentes domésticos e algumas indústrias e agroindústrias poluidoras como matadouros, laticínios, pocilgas, granjas etc. Nas zonas rurais, onde prevalecem os cultivos agrícolas e os reflorestamentos com eucaliptos para atender às fábricas de papel e celulose, estão surgindo reclamações frequentes a respeito do uso de agrotóxicos.

Nesta região o rio se encontra em estado de degradação elevada, pois a construção desordenada de casas populares e invasões nas margens do rio, além de derrubar a mata ciliar, lança despejos domésticos e esgotos in natura em vários trechos do rio por longos anos.

A bacia do rio dos Frades

A bacia do rio dos Frades se abre em meio a um vale (de mesmo nome) , construindo uma imagem de rara beleza na paisagem litorânea. O espetáculo é ainda maior no período de cheias, quando as águas cristalinas dos Frades sai do leite e inunda toda a várzea povoada de garças.

No seu trecho fluvial, observou também que as suas águas encontram-se com boa qualidade, tendo os parâmetros de Oxigênio Dissolvido e de Demanda Bioquímica de Oxigênio apresentado valores dentro do limite de Classe II. As águas transparentes do rio dos Frades refletem as baixas concentrações encontradas para os parâmetros turbidez, sólidos totais e cor, respectivamente.

A bacia do rio Santo Antonio

Localizada ao norte da região extremo sul da Bahia a sub-bacia do rio Santo Antonio é pico da pesca do robalo. Margeia o limite sul da Área Indígena da Mata Medonha – moradia dos índios Pataxós -, corta a APA Santo Antonio e passa pelo povoado do mesmo nome até desaguar na praia de Santo Antonio, atravessando grandes extensões de manguezais e Mata Atlântica, entre belos coqueirais.

O rio Santo Antonio nasce no município de Itagimirim, próximo à BR-101, banha terras dos municípios de Eunápolis e Santa Cruz Cabrália e desemboca no Oceano Atlântico, nas proximidades do povoado de Santo Antonio. Limita-se ao Norte com a bacia do rio Jequitinhonha e bacias litorâneas do Norte; ao Sul, com a bacia do rio João de Tiba; a Oeste, com a bacia do rioo Jequitinhonha e a Leste, com as bacias litorâneas do Norte e o Oceano Atlântico.

Seus afluentes principais são os rios do Braço do Sul e Braço do Norte, que desembocam na sua margem esquerda, nas proximidades do litoral, dentro da APA.

O Sollo

Fonte: Assessoria de comunicação do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ)