Rio – O primeiro encontro para a implantação do núcleo de pesquisa aplicada na área de pesca e aqüicultura familiar vai discutir, uma política para a formação humana na área da pesquisa continental e da aqüicultura continental. O evento é o resultado do acordo de cooperação técnica celebrado em dezembro de 2006 entre a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca …

Ação civil pública que resultou na condenação da empresa pelo Tribunal Regional Federal, em Porto Alegre, foi movida pelo Instituo Sea Shepherd. Porto Alegre, RS – A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou hoje (29/4), por unanimidade, a sentença que condena a Pescados Amaral a pagar indenização de R$ 97,5 mil pela prática de pesca predatória …

A Polícia Civil de Pindamonhangaba, no Vale do Paraíba (SP), ouviu hoje o empresário Jorge Roberto de Oliveira Rodrigues, de 40 anos, que confessou ter aplicado a chamada “vacina do sapo” no comerciante Ademir Tavares, de 52 anos, no sábado. Tavares foi submetido à aplicação da substância, retirada pelos índios amazonenses da pele de um anfíbio, e morreu em seguida, …

Reduzir as fraudes que ocorrem na concessão do seguro-desemprego a pescadores profissionais artesanais durante o período de defeso no estuário da Lagoa dos Patos. Com este intuito, o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República em Rio Grande, recomendou à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul (SRTE/RS) que exija, como requisito para …

O Estado de São Paulo deve proibir a pesca de arrasto de parelha (uso de rede presa a dois barcos) perto da costa. Em três decretos que devem ser assinados pelo governador José Serra (PSDB), em 8 de junho, o governo passa a considerar a prática predatória e deve mantê-la longe do litoral e das ilhas. Segundo a Secretaria do …