Brasília – Medidas de controle e ordenamento da pesca do atum e de outras espécies foram definidas na 21ª Reunião Ordinária da Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico ( ICCAT, a sigla em inglês), realizada na semana passada (de 9 a 15) em Porto de Galinhas (PE). O objetivo do encontro foi limitar a captura do atum azul …

MACAPÁ – A Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP) divulgou em 17/11 o resultado da revisão dos cadastros de pescadores do Estado que recebem o Seguro Defeso. No Amapá existem nove mil profissionais do setor cadastrados na SEAP, seis mil são individuais. Conforme o levantamento do órgão, cerca de 10% deles estavam irregulares. O objetivo da ação foi verificar …

São Paulo (18/11/2009) – A Divisão Técnica do Ibama em São Paulo informa a todos os interessados que o licenciamento da Pesca Amadora passou a ser competência do Ministério da Pesca e Aquicultura-MPA, conforme Lei 11.058 de 26 junho de 2009. O Núcleo de Pesca da Ditec/SP está aguardando orientações da Coordenação de Ordenamento Pesqueiro do Ibama – Coope/CGFAP sobre …

Rio de Janeiro – Um ano depois do vazamento de cerca de 8 mil litros do pesticida Endosulfan no Rio Paraíba do Sul, no interior do Rio de Janeiro, nenhum dos 1.200 pescadores afetados pelo acidente ambiental recebeu qualquer indenização. Por causa do vazamento, ocorrido em 18 de novembro de 2008, houve grande mortandade de peixes e a pesca no …

O Brasil adotou a posição de que é preciso seguir a orientação do Comitê Científico da Comissão Internacional para Conservação do Atum do Atlântico (ICCAT) quanto à definição da cota do espadarte no Atlântico Sul. Pela posição do Comitê, as atuais 17 mil toneladas permitidas passariam para 15 mil toneladas. Atualmente, o país pesca cerca de 3.900 toneladas e tem …