Na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) de hoje os senadores poderão votar projeto que define a concessão do seguro-desemprego para pessoas que trabalham em atividades relacionadas com a pesca artesanal. Seriam beneficiados os trabalhadores na confecção de embarcações e apetrechos, captura ou coleta de caranguejos, mariscos ou algas. A idéia é do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e conta …

Começa hoje (1º) e vai até o dia 31/3 o período de defeso do camarão, determinado pela Instrução Normativa 189/2008, nas regiões sul e sudeste do país. O período de proibição da pesca de arrasto com tração motorizada de camarões das espécies rosa, sete barbas, branco, santana ou vermelho e barba ruça, visa garantir a reprodução das espécies, contribuindo para …

Dando continuidade as operações contra os ilícitos ambientais, o Escritório Regional do Ibama em Presidente Epitácio fiscalizou empresas de comércio de pescados, de madeireiras e fauna silvestre. A operação abrangeu os municípios de Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Santo Anastácio e Presidente Epitácio. Ao todo, foram lavrados seis autos de infração totalizando R$ 29.656,00, sendo quatro de fauna silvestre e dois …

Rio Grande (01/03/2010) Em atividade de fiscalização ambiental a bordo da embarcação Ibama 04 no dia 24 de fevereiro de 2010, ao longo da costa do Oceano Atlântico porção sul, com início na Barra de Rio Grande até a Barra do Rio Pelotas, município de Torres/RS, ficais do Ibama em Rio Grande avistaram 22 barcos de pesca das modalidades de …

Quarenta e quatro quilos de peixe e vinte e cinco quilos de carne de capivara foram apreendidos hoje (01) por agentes ambientais do Escritório Regional de Cachoeiro de Itapemirim – ERCI. Duas pessoas foram multadas em R$ 5 mil. Além dos peixes e da carne, 500 metros de rede e duas tarrafas foram apreendidos. As duas pessoas pegas em flagrante …