A Câmara de Comércio Exterior (Camex) alterou, temporariamente, nesta quarta-feira (26/05) a alíquota do Imposto de Importação da sardinha em conserva, que passa de 16% para 32%. A decisão foi tomada a pedido do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) com o objetivo de regular o mercado e garantir a competitividade do comércio de sardinha no país. De acordo com …

Legal, é Pescar Legal, esse é o slogan da campanha que o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) está promovendo no estado do Maranhão. O lançamento será dia 02 de junho no bairro do Calhau, em São Luís, as 9:30h. O objetivo da campanha é a regularização das embarcações pesqueiras do litoral do Estado, em parceria com o Governo do …

Fiscais da Superintendência do Ibama/PA apreenderam cerca de 3,3 toneladas de barbatana de tubarão e 2 toneladas de bexiga natatória de peixes que estavam sendo processados para exportação. A empresa autuada estava beneficiando o pescado bem acima da licença ambiental concedida, além de não ter registro de pesca e certificado de regularidade no Ibama. “Esta ação do Ibama mostra a …

A frota de pesca fortemente subsidiada da União Europeia levou irremediavelmente a uma situação de pesca excessiva nos mares europeus. Embora a Comissão Europeia está a trabalhar para práticas mais sustentáveis de pesca, a crescente ênfase sobre a pesca fora das águas da União Europeia trouxe à tona preocupações sobre as operações sob a rede significativa da UE de acordos …

Preservação das espécies e combate à pesca predatória são os dois principais temas do I Seminário dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Baixo Amazonas e Oeste do Pará, que reúne desde segunda-feira, 24, representantes de todas as colônias de pescadores das duas regiões para refletir sobre o tema “Nas águas da organização, pescando vida e dignidade“. Os participantes avaliam o …