Consta ainda que as licenças para produção nestes reservatórios terão seis anos de validade O Conselho Estadual de Meio Ambiente – CEMAm aprovou nessa terça-feira (14-12) a resolução estadual que regulamenta o uso de espaços físicos em reservatório artificiais, de domínio do Estado, para a produção de pescado em tanques rede (organismos aquáticos em geral). A regulamentação terá força de …

Abrir as portas do Instituto Federal aos pescadores é um marco e vai trazer bons resultados O Núcleo de Pesca Norte Cinco do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Tocantins (IF-TO/ Palmas) promoveu o I Encontro da Pesca e Aquicultura do estado no último dia 9 de dezembro. Além de discutir políticas públicas voltadas ao setor, no evento foram …

Pescadores artesanais afetados por quebras poderão receber seguro especial A proposta que estabelece a criação de um seguro especial para pescadores artesanais afetados por quebras de safra segue avançando no Congresso Nacional. Aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, o projeto aguarda agora análise da Comissão de Trabalho. Elaborado pelo deputado federal Fernando Marroni (PT-RS), …

No contexto regional, a UHE Teles Pires insere uma alternativa econômica sustentável na região norte do Mato Grosso O presidente do Ibama, Abelardo Bayma, assinou hoje as licenças prévias para as hidrelétricas de Teles Pires, Estreito e Cachoeira e para as linhas de transmissão associadas. A obtenção da licença ambiental era uma das exigências para a participação dessas usinas no …