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A data de início da piracema – período de reprodução dos peixes e consequente proibição da pesca – está causando incertezas junto a diversos setores ligados à pesca em Corumbá. Tudo porque a resolução da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e da Tecnologia (Semac) estabelece que a pesca está proibida “nos rios de domínio do Estado de Mato Grosso do Sul” de 05 de novembro de 2009 a 28 de fevereiro de 2010. O problema é que o rio Paraguai é de domínio da União.
O presidente da Associação Corumbaense das Empresas Regionais de Turismo (Acert), Geraldo dos Santos Veríssimo Júnior, disse a este Diário que anualmente o segmento trabalha tendo o dia 1º de novembro como referência. Entretanto, não é regra definida e o setor fica na expectativa da definição do Ibama para o defeso. “Todo ano ficamos na iminência do Ibama”, explicou o presidente da Acert.
Ele esclareceu que o ideal seria que uma data-referência fosse previamente estabelecida. “Ficaríamos com uma certeza o que seria, para nós, diferente de esperar a cada ano pela definição”, afirmou Veríssimo. O dirigente da Associação das Empresas informou que essa definição foi sugerida pelo setor turístico à Comissão de Mobilização e Estudos para Preservação dos Recursos Pesqueiros do Pantanal, que trabalha na elaboração de um projeto de lei específico para a preservação dos recursos pesqueiros da região do Pantanal em Corumbá e Ladário.
Como há uma resolução estadual (de número 0014) tratando a questão, no que tange aos rios de domínio de Mato Grosso do Sul, a tendência é que o empresariado siga as normas ditadas pela Semac. “Não há outra resolução estabelecida e não temos outra solução. Devemos então parar nossas atividades no dia 04 de novembro”, disse Geraldinho, como é mais conhecido o presidente da Acert.
Numa breve avaliação da temporada de pesca 2009, o dirigente destacou que o ano foi “positivo” e “muito parecido com o de 2008”, no que diz respeito ao movimento de turistas. Particularmente, ele afirmou que sua empresa teve um fluxo pequeno ao longo de outubro. “Para mim foi um bom ano, mas neste último mês não tive viagens. Saio com a segunda viagem do mês esta semana. Agora, com a proximidade do fim da temporada, é que outubro ganhou um gás”, afirmou.
Este ano a Acert estima que cerca de 30 mil turistas passaram por Corumbá, sendo 90% nacionais e 10% internacionais.
Resolução estadual
Pela resolução da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e da Tecnologia a pesca ficará liberada apenas nos casos de pesquisa científica – devidamente autorizada pelo Ibama ou órgão Estadual – e de subsistência, que é aquela com finalidade exclusiva de garantir a alimentação familiar, por pescador artesanal ou população ribeirinha que desembarcado ou em barco a remo, utilize exclusivamente apetrechos do tipo caniço simples.
Para a subsistência será permitida a retirada diária de três quilos ou um exemplar de qualquer peso, respeitados os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie.
Diário Online/IZ
