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O licenciamento para a captura da lagosta é uma oportunidade para se checar se as embarcações acima de 10 metros estão de acordo
Nesta última terça-feira, dia 14 de março, o Ministério da Pesca e Aquicultura divulgou a Instrução Normativa Nº 4, que prorroga, excepcionalmente, o prazo para a renovação da autorização anual para a captura da lagosta em todo o território nacional. A autorização, necessária mesmo em caso de pesca provisória, permite que profissionais e mesmo embarcações pesqueiras se dediquem a esta atividade. Pela nova IN, assinada pela ministra Ideli Salvatti, o prazo, que havia se expirado no último dia 28 de fevereiro, foi prorrogado até o próximo dia 15 de abril.
Há três anos, isto é, desde 2007, a renovação da autorização anual é exigida pelo governo federal. É uma forma de se conhecer e estruturar melhor o setor levando em consideração, inclusive, a sustentabilidade ambiental.
Hoje existem aproximadamente 3.000 barcos licenciados para a atividade, que precisam ter a sua licença renovada todos os anos. O licenciamento para a captura da lagosta é uma oportunidade para se checar se as embarcações acima de 10 metros estão de acordo com as normas do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS). Apenas as embarcações acima de oito metros pagam taxa e devem ter registro de embarcação.
AUMENTO DE PRODUÇÃO
Segundo dados do último boletim estatístico do Ministério da Pesca e Aquicultura, desde 2007 a produção vem crescendo em média 5,2% ao ano, sendo que em 2009 foram capturadas cerca de 7.170 toneladas.
O Nordeste responde por aproximadamente 70% da produção nacional de lagosta. O Ceará é o grande produtor, seguido de Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Entretanto, a lagosta é capturada desde o litoral do Pará, na região Norte, até o Espírito Santo, na região Sudeste.
As principais espécies capturadas são a lagosta vermelha (Panulirus argus) e a lagosta Cabo Verde (Panulirus laevicauda).
MPA
