Carta da ministra Ideli Salvatti ao setor aquicola brasileiro

Em primeiro lugar quero cumprimentar você, aquicultor brasileiro, seja de grande ou de pequena escala, tão importante para o desenvolvimento da nossa cadeia produtiva de pescado, uma economia que já nasceu forte pelo grande potencial do nosso país. Quero dizer que estou muito animada e sou muito agradecida pela presidenta Dilma Rousseff ter confiado a mim a missão de assumir e fortalecer o Ministério da Pesca e Aquicultura. Mais do que isso, me pediu e me desafiou a fazer com que o Brasil produza mais, apareça mais nesse setor, invista mais e ofereça muito mais peixes do que oferece hoje aos brasileiros e também para o mundo todo.

A meta é clara: temos que acelerar o barco e trabalhar duro para aumentarmos a produção e o consumo dessa proteína altamente saudável e saborosa, o pescado brasileiro. Ou seja, quanto mais peixes, crustáceos, moluscos, etc. produzirmos, o pescado chegará com mais frequência à mesa das nossas crianças, adultos e idosos e vai gerar mais divisas para o nosso país. E se o consumo cresce é sinal de desenvolvimento, industrialização, aumento das exportações, mais dinheiro no bolso e uma vida bem melhor para os pescadores e aquicultores brasileiros.

Este é o ciclo que temos que fazer funcionar bem. Para isso, é preciso destravar tudo que emperra e impede os aquicultores de fazer o que sabem fazer bem: cultivar os organismos aquáticos com uma diversidade incrível de tipos e sabores. Ocupar a área aquicultável que temos nessa imensidão de águas que é o Brasil.

Nossas lutas são comuns e bem conhecidas de todos nós: menos burocracia na liberação das licenças ambientais para aquicultura em nossos mares, rios e represas; mais integração, diálogo e transparência nas ações e acordos entre o setor, prefeituras, governos estaduais e governo federal; maior atenção à capacitação e à qualificação dos nossos produtores; mais crédito; a realização de pesquisas científicas e a busca de novas tecnologias para que possamos aproveitar o máximo desperdiçando o mínimo de esforço, capacidade e dos resultados de nossa produção.

Todos sabemos que é o Brasil que tem 12% de água doce do planeta e mais de 8.500 km de costa marítima, sem contar as hidrelétricas que além de fontes de energia podem se transformar em berço para produção de peixes e crustáceos. Comparada às grandes cadeias agropecuárias como a bovinocultura, a suinocultura e a avicultura, a aquicultura brasileira teve um crescimento de aproximadamente 44% da produção, no período de 2007 a 2009, um verdadeiro salto nos resultados do setor.

Para que isso acontecesse, as políticas do Governo Federal, através do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), foram fundamentais para que a atividade atingisse seu recorde de produção, com mais de 415 mil toneladas no ano de 2009, o que representou 33% do pescado produzido no país. Diante deste marco histórico, o Brasil está hoje entre os países com maior crescimento na aquicultura mundial. E queremos mostrar ao mundo que aqui, em nossas águas, o nosso compromisso é de alavancar a aquicultura sob três alicerces, desenvolvimento econômico, responsabilidade ambiental e inclusão social.

Os recentes progressos demonstram essa certeza. Já comemoramos avanços importantes como o Decreto Presidencial de nº 4895 de 2003, que autoriza o uso das águas sob domínio da União, como os mares, rios, represas e baías, para fins de aquicultura.
Mesmo assim, os recentes avanços ainda precisam se transformar em realidade concreta. E se o papel do MPA é planejar, ordenar, fomentar e estruturar a aquicultura nacional reconhecemos que é preciso simplificar e dar mais agilidade ao licenciamento ambiental, para dar o grande salto que a produção de pescado precisa ter nos próximos anos.

Vamos procurar agir em conjunto com os governos estaduais, assim como com o setor produtivo, para cumprir os objetivos de agilizar essa questão. Já iniciei uma intensa agenda nos estados nesse sentido e tenho encontrado uma boa receptividade para dar celeridade ao licenciamento ambiental e simplificar os trâmites

Temos convicção de que estas ações farão com que a aquicultura continue crescendo, promovendo a inclusão social, respeitando o meio ambiente e assegurando condições favoráveis ao desenvolvimento socioeconômico da atividade através de políticas sólidas e consistentes. Mas para isso, vou precisar e quero contar com a parceria de cada maricultor, carcinicultor, piscicultor, enfim, de todos os aquicultores brasileiros para que, juntos, possamos transformar o Brasil das águas em um dos principais produtores mundiais de pescado.

Ideli Salvatti

Ministra da Pesca e Aquicultura

MPA