Título permitirá que pescador produza em águas da União por pelo menos vinte anos

73 famílias de aqüicultores brasileiros que recebem hoje (20), em Foz do Iguaçu, os primeiros títulos de cessão de uso das águas da União, poderão produzir peixes em cativeiro, em tanques-redes (gaiola submersa), por um período renovável de 20 anos.

Em áreas de 2 mil metros quadrados, os pescadores poderão implantar até 30 tanques-redes, o que possibilita aproximadamente duas “safras” de seis toneladas de peixes por ano e uma renda líquida anual de R$ 12 mil.

Eles foram selecionados entre os cerca de 700 pescadores artesanais ribeirinhos e indígenas do entorno do reservatório da Hidrelétrica de Itaipu, no Paraná, que sobrevivem da pesca extrativista.

O gestor do programa Mais Peixes em Nossas Águas, Pedro Tonelli, de Itaipu, explicou que, com o título, eles poderão ter a produção regularizada, recebendo recursos de programas oficiais de crédito e assistência técnica. Além disso, terão a oportunidade de passar por programas de capacitação, inclusive com orientações sobre comercialização do produto.

“A renda mensal esperada para cada família é de R$ 700 e uma produção de dez toneladas de peixe”, informou. Segundo Tonelli, um dos principais benefícios do programa será dar dignidade ao pescador.


“ A maioria dos pescadores não tem endereço. Quando vai ao banco solicitar um financiamento do Pronaf Pesca, não tem como comprovar residência, não tem nada a oferecer como garantia. E ele agora passa a fazer parte de uma cadeia produtiva, poderá expedir nota fiscal do seu produto, não precisará mais vender para o comércio ilegal”, enfatizou.

Ele disse que muitas prefeituras da região já demonstraram interesse em incluir o peixe na merenda escolar, mas esbarram na dificuldade da legalização.

“A potencialidade é grande. Só nesses três parques aqüícolas de Itaipu, que já estão licenciados ambientalmente e que hoje cumpre-se a última formalidade, que é a entrega da outorga para uso do patrimônio da União, a capacidade de produção é de 6,2 mil toneladas/ano e não as 900 toneladas que são pescadas. O reservatório de Itaipu poderá abrigar 2 mil famílias produzindo”, acrescentou.

Os títulos de cessão de uso das águas da União serão entregues pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, Altemir Gregolin, em cerimônima marcada para as 10h.

Da Agência Brasil