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O pescador recebe quatro parcelas de um salário mínimo referentes aos quatro meses em que acontece o fenômeno do defeso
Pelo menos 50 pescadores, por dia, solicitam o seguro desemprego no Sistema Nacional de Emprego (Sine-PI) por conta do defeso da piracema. Foi o que informou nesta segunda-feira (6), o técnico do seguro desemprego do órgão, José Francisco. Ele destacou que o maior número de atendimento tem sido a pescadores dos municípios de Teresina, José de Freitas e União, mas o benefício é para pescadores de todo o Estado do Piauí, que são encaminhados pelos Sindicatos e Colônias.
Mais de 16 mil pescadores receberão o seguro desemprego por conta do defeso da piracema, período em que fica proibida a pesca. No ano passado foram atendidos mais de 15 mil pescadores artesanais com esse benefício. O pescador recebe quatro parcelas de um salário mínimo referentes aos quatro meses em que acontece o fenômeno do defeso, que iniciou em 15 de outubro deste ano e termina em 16 março de 2011.
A documentação apresentada pelo pescador artesanal é a seguinte: o número de inscrição do trabalhador (NIT), adquirido na Previdência Social; cópias do CPF, RG e comprovante de residência; PIS ou Pasep. Além disso, ele apresenta a carteira de pescador do Ministério da Aquicultura e Pesca, com um ano de registro.
As informações colhidas são lançadas no sistema de banco de dados do Sine-PI. A partir da data do cadastro serão contados trinta dias para que o trabalhador receba sua primeira parcela do benefício no valor de um salário mínimo.
Essas ações deveriam ser mais abrangentes, pois os verdadeiros depredadores são os conhecidos como profissionais de pesca, recebem seguro de defeso sem o devido controle, e pescam durante todo o período (SAFRA DUPLA), isto acontece no municipio de epitacio-sp, no distrito do campinal-sp, barra do rio do peixe ate a margem direita do rio parana, pois a policia ambiental, so fica fiscalizando estradas, e os horarios que entra na agua nao sao compativeis com os horarios dos fora da lei. Vamos intensificar e melhorar as ações, pois isso vem se repetindo a 4 anos consecutivos. Obrigado.